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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...ucação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...Especial, bem como da bibliografia básica, para o concurso de ingresso de 2010.
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• Comunicado UCRH nº 35/2010
  julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data. Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. 5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
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• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...to à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT serão cumpridas no biênio 2010-2011. Palácio dos Bandeirantes, 18 de maio de 2010
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de ... julho de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
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• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: '''Artigo 13''' - Os dispositivos da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]], adiante mencionados, passam a vigorar com a redação que segue:
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• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ...Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar Nº 1.123/2010]].
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...conforme inciso IV do artigo 5º do [[Decreto nº 55.870, de 27 de maio de 2010]], proposta de fixação de quadro, plano de cargos e salários e fixação ...enefícios, acompanhado de todos os elementos necessárias à sua perfeita instrução;
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• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
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• Concurso Público
  ...onstituicao/ConstituicaoCompilado.htm Constituição Federal]" (MEIRELLES, 2010, p. 461-462). ... Lopes Meirelles. Direito Administrativo Brasileiro. 36º ed., São Paulo, 2010.
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  '''Artigo 5º''' - a presente instrução aplica-se a todos os servidores da Administração direta e indireta, da As (Portaria SPPREV 210, de 17 /06 /2010)
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ... GDAMP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]];</s>
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• ADI - Dúvidas Frequentes
  ...ime retribuitório da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, mas desde 2010 estou em cargo em comissão de outro regime, devo ser avaliado?==== ...trativo, portanto, de nível intermediário. Contudo, estou afastado desde 2010 para ocupar cargo de direção de nível universitário. Qual o formulário
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• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  viii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1109, de 2010. ...do for o caso, devendo a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriorm
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...lamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' ...go 40, § 8º da CF/88, regulado pela Lei Complementar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ... inciso IV do artigo 32 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]: ...nciso VI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e pelo artigo 2º da [[Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2
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• Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
  ... este artigo requererá autorização governamental específica, devendo a instrução dos processos observar o disposto nos Decretos nº 40.722, de 20 de março Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2010
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...da Cidadania LGBT, instituído pelo [[Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010]]; ...a sua organização definida pelo Decreto nº 56.562, de 21 de dezembro de 2010;
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