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Resultados nos títulos das páginas

  • Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
    ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];
    7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
    2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
    ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
    3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
    2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], o parágrafo único do artigo 1º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo C
    3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
    do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], fica
    4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
    do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]],
    4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
    ...arágrafo único do artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]]; que se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], e o Governador;
    5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da
    3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
    ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], passam a vigorar
    4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
    ...dida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências ...do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica,
    8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
  • Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
    Revogado pelo [[Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021]] <s>''Altera o artigo 2º do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant
    4 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    Gestão, observado, ainda, o disposto neste decreto. a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015:
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
  • Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
    ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
    3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
    ...o âmbito das instituições privadas de ensino, por força do disposto no Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, observarão, para fins de retomada,
    11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
    ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
    4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
    3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020

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  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...tar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], fica disciplinada nos termos deste decreto. ...Fica fixado para as unidades de saúde, a que se refere o artigo 1º deste decreto, o limite máximo de 20.313 (vinte mil, trezentos e trinta e três) Plantõ
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
    ...anos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar, e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública. ...manos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública.
    42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...rmagem, na conformidade dos Anexos I e II que fazem parte integrante deste decreto. ...s limites de Plantões, por mês, fixados na conformidade do Anexo I deste decreto serão distribuídos para as unidades de saúde da Secretaria da Saúde e d
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
    ...inistrativa próprios, e será implementado de acordo com o disposto neste decreto. Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]]
    12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
  • Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
    ...tendimento “U” os mesmos valores aferidos para o primeiro trimestre de 2020. ...alamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.” (NR).
    26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
  • Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
    ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
    2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
    ...lado diretamente ao Governador do Estado, fica organizada nos termos deste decreto. ...gão vinculado diretamente ao Governador, fica organizada nos termos deste decreto.
    24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    e implementação do PPA 2020-2023 - PPEP (I8); 2. Relatório de Diretrizes de Mudança para o PPA 2020-
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. ...ciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
    Considerando as alterações trazidas pelo [[Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021]]: ...s ao servidores com fundamento no [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]] (grupo de risco);
    2 KB (288 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
  • Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
    ...iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019. ...o do Programa SP Sem Papel na Administração Indireta ocorrerá apenas em 2020, período em que a referida ação será definitivamente estabelecida na au
    11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
  • Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
    ...dação que lhe foi dada pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: '''Artigo 15 '''- Esta resolução entra em vigor em 01-01-2020.
    11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
    estabelecidos em decreto”. ...O regulamento do processo avaliatório será estabelecido, anualmente, por decreto, mediante proposta do Procurador
    21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
  • Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
    UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020'' Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo [[Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000]] (D.O. de 1/12/2000), comunica que o val
    649 B (107 palavras) - 14h23min de 2 de janeiro de 2020
  • Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
    ...retaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
    5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
  • Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
    do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de
    14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
  • Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
    ''Altera o [[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]], que dispõe sobre o Programa Ensino do [[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]], passam a vigorar
    2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
  • Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
    Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte reda
    6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
  • COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
    ...]], esse Setorial de Recursos Humanos deverá encaminhar, até o dia 20/03/2020, impreterivelmente, para o e-mail comiteadministrativo.c19@sp.gov.br, rela CRHE, 18 de março de 2020.
    652 B (105 palavras) - 14h46min de 18 de março de 2020
  • Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
    ...de jornada laboral mediante teletrabalho, independentemente do disposto no Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017, visando a contemplar servidores nas seg Artigo 2º - As autoridades referidas no "caput" do artigo 1º deste decreto deverão, ainda:
    7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020

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