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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de saúde ...], passa a vigorar na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
  3 KB (423 palavras) - 18h10min de 15 de agosto de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  '''Artigo 2º''' – Para os fins deste decreto, consideram-se: ...ístico: documento de arquivo a que se refere o inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  Artigo 1º - O presente decreto dispõe sobre: ...Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, a que se refere o [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com alterações posteriores, que
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  ...na medida em que comporte formalização, observará as disposições do [[Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013]]. ...ho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - CETRAN, organizado pelo Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, sem prejuízo de suas atribuições le
  5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... A Secretaria de Desenvolvimento Regional fica organizada nos termos deste decreto. ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]];
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Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
  alterado o artigo 1º conforme [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019]] ...irá normas e orientações complementares com vistas ao cumprimento deste decreto, inclusive para decidir quanto aos casos especiais.
  3 KB (472 palavras) - 13h09min de 29 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...s ou setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secretaria da Saúde, ouvida a Secretaria de Gestão ...a 12 (doze) meses, em bases, termos e condições a serem estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secretaria da Saúde, ouvida a Secretaria de Gestão
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...rmagem, na conformidade dos Anexos I e II que fazem parte integrante deste decreto. ...s limites de Plantões, por mês, fixados na conformidade do Anexo I deste decreto serão distribuídos para as unidades de saúde da Secretaria da Saúde e d
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
  ...veis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que trata o [[Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995]], e dá providências correlatas ...reta e Autárquica do Estado - BCEP, ficando reorganizado nos termos deste decreto.
  19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
• Auxílio Reclusão
  ...mesmo utilizado para trabalhadores vinculados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). Vigência: 01/01/2019
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  2019 e estabelece providências correlatas'' base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Serviço extraordinário
  *[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] *[[Decreto nº 29.440, de 28 de dezembro de 1988]] (vigencia 05/10/88)
  2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  decreto, a serem propostos pelo Comitê Permanente de Gestão Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes artigo único, das Disposições Transitórias, do Decreto estadual
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  termos deste decreto. Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]]
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Artigo 1º''' - A Secretaria da Cultura fica reorganizada nos termos deste decreto. ...ão da preservação da Memória do Estado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] deste decreto.
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ...ada pelo inciso I, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]].
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...e Assistência e Desenvolvimento Social fica reorganizada nos termos deste decreto. (Acrescentado pelo inciso I, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]])
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  2016-2019 e dá providências correlata'' do Estado e no artigo 2º do [[Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005]],
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
  ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...rtigo 1º''' - O Sistema Estratégico de Informações, instituído pelo [[Decreto nº 40.656, de 09 de fevereiro de 1996]], passa a denominar-se Sistema de T
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve: ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  nos termos do artigo 4º deste decreto; os seguintes dispositivos do Decreto nº 60.812, de 30 de setembro
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  ...Fazenda O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de
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