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  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
    Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015],
    3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
    ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
    ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
    ...s/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2095-2015.pdf - Parecer PA nº 95/2015], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado - Consultoria Geral, da Proc [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
    ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
    ...rsos públicos, anexos à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], disponível no VCliping: [http://vclipping.planejamento.sp.gov.br vclipp [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
    ...eral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 16847-561472/2015 (SAP/GS 321/2015) de interesse do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Adminis [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
    ...nte.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/2000), que tratou de “Licença-Prêmio. Conversão [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
    ... pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 18487.720239/2015, que trata de indenização de licença-prêmio na condição específica d [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
    ... da São Paulo Previdência - SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 26263/2015, que trata da negativa de compensação previdenciária pelo Instituto Naci [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
    ...ado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SPPREV nº 124675/2015 (GDOC nº 18488-279377/2016), que trata de: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAM [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
    ...2032_2016.pdf Parecer PA nº 32/2016], exarado no Processo nº SGP nº 937/2015, que trata de: Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz (Art. 429 [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    640 B (95 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
    ...gov.br/pareceres/pareceres%20diversos/Parecer%20PA%2043-2015.pdf PA n° 43/2015] - trata do contrato de experiência de empregado público, inaplicabilidad [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    952 B (145 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016
    ...ncurso Público, anexo à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], estabeleceu em seu item 11 ("Candidatos pretos, pardos e indígenas") a [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
    ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM ...o inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na seguinte conformidade:
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  • Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
    por meio eletrônico - “Comunicado de Ocorrência Eletrônico”, '''Artigo 6º''' - As informações prestadas por meio do Comunicado
    6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
  • Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
    procedimentos relativos ao COMUNICADO DE OCORRÊNCIA, '''Artigo 1º '''- O Comunicado de Ocorrência deve ser utilizado
    15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
  • Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
    ...tência disposta no artigo 1º do [[Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015]], os processos e expedientes de dispensa de reposição de vencimentos dev [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
    Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I, [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
    ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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