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  • Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
    ... Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
    ...docentes em exercício no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
    ... Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
    ...docentes em exercício no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    4 KB (662 palavras) - 16h51min de 25 de julho de 2011
  • Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
    ...a "Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
  • Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
    sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções do serviço público estadual,
    2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Vantagens Pecuniáriass
    [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]] [[Adicional de Local de Exercício - ASP]] - <span style="color:green">'''Revogado'''</span>
    10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
  • Bônus Mérito - CEETPS
    ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] (vigência 22/12/01)
    2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011
  • Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
    ...rvidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza'' ...] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011,
    18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005
    ...nistrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETESP, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    4 KB (708 palavras) - 13h12min de 23 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
    ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa
    70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
    ... [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
    13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
    ...ei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
    4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.209, de 09 de setembro de 2013
    ...s salários dos integrantes da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], alterada pela [[Lei complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011]], e dá providências correlatas''
    3 KB (430 palavras) - 18h15min de 11 de setembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
    ...bre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
    6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] ...os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para
    12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
    ...mplementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2012'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
    2 KB (290 palavras) - 16h25min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
    ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2
    13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015

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