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Resultados nos títulos das páginas
- Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020 Publicado no DOE de 25/03/2020 - Consultar DOE página 081 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
- Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020 pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, publicação e vigorará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
- Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020 ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
- Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020 ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
- Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020 Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2020 Publicado no DOE de 31/03/20202 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
- Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
- Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020 ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; ...o Coronavírus), reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], os6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
- Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020 ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020 ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
- Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020 ...ia de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado, sobre "prob1 KB (200 palavras) - 17h14min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
- Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
- Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020 ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], e4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020 março de 2020, ficam as aquisições de bens, serviços e insumos 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com a redação que lhe foi3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
- Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020 2020-2023'' São Paulo para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023, em13 KB (2 180 palavras) - 13h23min de 14 de abril de 2020
- Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020 ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
- Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020 ...de 4,40 %, para o reajuste do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2020, de Publicado no DOE de 05/03/2020 - Consultar DOE pagina 22861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
- Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
- Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020 ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
Resultados nos textos das páginas
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Honorários Advocatícios *[[Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019]] (vigência 01/01/2020)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Auxílio-Transporte *[[Resolução SFP nº 13, de 17 de fevereiro de 2020]] (vigência 01-12-19 araçatuba e 01/01/20 regiões metropolitana da grand6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Diária de Alimentação - Polícia Militar Vigência: 01/01/2020 ...ência 01/01/13) - revogado pelo [[Decreto nº 64.744, de 15 de janeiro de 2020]]4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Salário-Família '''Vigência: 01/02/2020''' ...nº 914, de 13 de janeiro de 2020 - DOU de 13-01-2020 pg 6 (vigencia 01/01/2020)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Seleção de Normativos [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] ...s previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.]55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ...e Organização Escolar, cuja vigência se encerrar até 31 de dezembro de 2020. Artigo 9º acrescido pela [[Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020]]28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]] Alterado pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]]26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ... desta lei complementar ficam extintos, automaticamente, em 30 de junho de 2020.” (NR)</s> nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020]]</s>42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 Alterado pelo [[Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020]] ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020]] passando a vigorar conforme segue:19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
- Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013 Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]]12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
- Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014 ...tendimento “U” os mesmos valores aferidos para o primeiro trimestre de 2020. ...alamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.” (NR).26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
- Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 saldo ser usufruído no exercício de 2020.2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017 ...ntares federais nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 173, de 27 de maio de 2020.24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018 e implementação do PPA 2020-2023 - PPEP (I8); 2. Relatório de Diretrizes de Mudança para o PPA 2020-24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
- Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018 Nova Redação dada pela [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]]4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
- Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 ...ciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]] ...iso VIII e IX do artigo 9º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
- Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021 ...s ao servidores com fundamento no [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]] (grupo de risco); ...ito da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 64.879/2020;2 KB (288 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
- Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019 ...o do Programa SP Sem Papel na Administração Indireta ocorrerá apenas em 2020, período em que a referida ação será definitivamente estabelecida na au11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
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