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  • Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 22 de abril de 1959. ...eral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de abril de 1959.
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  • Decreto nº 38.946, de 25 de julho de 1994
    ...go 3º -''' Os benefícios contidos na [[Lei nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], ainda pendentes, deverão ser pleiteados diretamente perante à Secretar
    2 KB (334 palavras) - 19h36min de 24 de setembro de 2014
  • Decreto nº 43.033, de 06 de fevereiro de 1964
    ...es públicas os requerimentos de interessados no favor da Lei n. 5.135, de 1959, devidamente instruídos com o que constar quanto à ocorrência de requisi ...atividade antes da entrada em vigor da [[Lei n. 5.135, de 07 de janeiro de 1959]];
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  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    ...o 159 -''' Os benefícios contidos na [[Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959]], ainda pendentes, deverão ser pleiteados diretamente perante a Secretari
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    ...o 153''' - Os benefícios contidos na [[Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959]], ainda pendentes, deverão ser pleiteados diretamente perante a Casa Civi
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 49.837, de 12 de junho de 1968
    ...e 19 de setembro de 1959|Decreto Estadual nº 35.530, de 19 de setembro de 1959]] e alterações posteriores) que instituem quaisquer direitos, vantagens e
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  • Decreto nº 33.790, de 16 de outubro de 1958
    ...contarem mais de 70 anos de idade, desde que o façam até 5 de março de 1959. ...ente ano, será descontada juntamente com a relativa ao mês de janeiro de 1959.
    25 KB (4 162 palavras) - 20h02min de 5 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
    ...ei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959|Lei n.º 5.278, de 15 de Janeiro de 1959]]; ...Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959|Lei n.º 5.135, de 7 de janeiro de 1959]];
    17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
  • Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
    ...es, relativos as operações realizadas anteriormente a l.° de janeiro de 1959. ...nada no orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem no exercício de 1959, acrescido de 40% (quarenta por cento),
    30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
  • Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962
    ...[[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959|Lei n. 5.134, de 7 de janeiro de 1959]]'' ...[[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959|Lei n. 5.134, de 7 de janeiro de 1959]] passa a vigorar com a seguinte redação:
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  • Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de Janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de Janeiro de 1959, Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto.
    3 KB (561 palavras) - 18h07min de 13 de outubro de 2015
  • Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
    Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de janeiro de 1959. Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto
    3 KB (540 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
    ...[Lei nº 5.279, de 15 de janeiro de 1959|Lei n. 5.279, de 15 de janeiro de 1959]], o item III do artigo 5.° da [[Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961|L
    10 KB (1 566 palavras) - 13h45min de 14 de outubro de 2015
  • Lei nº 8.255, de 26 de agosto de 1964
    ...rios recebem pensão de acôrdo com a [[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959]].
    8 KB (1 320 palavras) - 15h58min de 25 de novembro de 2015
  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    ...de “Clemente Ferreira”, previsto na Lei nº 5.224, de 13 de janeiro de 1959;
    77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
    f) prevista na Lei n° 5.135, de 7 de janeiro de 1959. g) prevista na Lei n° 5.135, de 7 de janeiro de 1959.
    108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024

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