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Revogado pelo Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009

Altera o Anexo IV do Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

<s>Artigo 1º - O Anexo IV que integra o Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992, alterado pelo Decreto nº 38.388, de 22 de fevereiro de 1994, fica substituído pelo anexo que faz parte integrante deste decreto.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 1996.

</s>

Palácio dos Bandeirantes, 26 de fevereiro de 1996

Anexos

Dados Técnicos da Publicação

• Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 26 de fevereiro de 1996.
• Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 1996, Consultar DOE

• Revogado pelo Inciso XIV, do artigo 12 do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009.