http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php?title=Decreto_n%C2%B0_59.661,_de_25_de_outubro_de_2013&feed=atom&action=historyDecreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013 - Histórico de revisão2024-03-29T07:40:33ZHistórico de revisões para esta página nesta wikiMediaWiki 1.16.0http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php?title=Decreto_n%C2%B0_59.661,_de_25_de_outubro_de_2013&diff=18151&oldid=prevFelipekarate: Protegeu "Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))2013-10-29T14:59:52Z<p>Protegeu "<a href="/Vclipping1/index.php/Decreto_n%C2%B0_59.661,_de_25_de_outubro_de_2013" title="Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013">Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013</a>" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))</p>
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<tr valign='top'>
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<td colspan='1' style="background-color: white; color:black;">Edição de 14h59min de 29 de outubro de 2013</td>
</tr></table>Felipekaratehttp://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php?title=Decreto_n%C2%B0_59.661,_de_25_de_outubro_de_2013&diff=18150&oldid=prevFelipekarate: Criou página com '''Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, p...'2013-10-29T14:59:32Z<p>Criou página com '''Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, p...'</p>
<p><b>Nova página</b></p><div>''Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas''<br />
<br />
<br />
'''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta:<br />
<br />
<br />
'''Artigo 1º''' - O Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013, passa a vigorar acrescido da identificação e quantificação das funções "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, específicas das classes de Médico, com a seguinte redação:<br />
<br />
"Anexo disponível no Diário Oficial do Estado: [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=5&e=20131026&p=1, Ver DOE, pág 04 e 05]"<br />
<br />
<br />
'''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
<br />
Palácio dos Bandeirantes, 25 de outubro de 2013<br />
<br />
GERALDO ALCKMIN<br />
<br />
<br />
David Everson Uip<br />
<br />
Secretário da Saúde<br />
<br />
<br />
Edson Aparecido dos Santos<br />
<br />
Secretário-Chefe da Casa Civil<br />
<br />
<br />
Publicado na Casa Civil, aos 25 de outubro de 2013.<br />
<br />
<br />
==Dados Técnicos da Publicação==<br />
<br />
Publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 2013, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=5&e=20131026&p=1, Ver DOE, pág 04 e 05]</div>Felipekarate