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Índice de publicações indexadas por "1991"
Páginas na categoria "1991"
Há, nesta categoria, as 56 páginas a seguir (dentre um total de 56).
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- Decreto nº 32.831, de 14 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.838, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.839, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.840, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.841, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.842, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.843, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.844, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.845, de 17 de janeiro de 1991
- Decreto nº 32.896, de 31 de janeiro de 1991
- Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
- Decreto nº 33.027, de 04 de março de 1991
- Decreto nº 33.064, de 13 de março de 1991.
- Decreto nº 33.071, de 13 de março de 1991
- Decreto nº 33.122, de 14 de março de 1991
- Decreto nº 33.151, de 21 de março de 1991
- Decreto nº 33.174, de 08 de abril de 1991
- Decreto nº 33.259, de 15 de maio de 1991
- Decreto nº 33.314, de 03 de junho de 1991
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D cont.
- Decreto nº 33.315, de 03 de junho de 1991
- Decreto nº 33.416, de 26 de junho de 1991
- Decreto nº 33.747, de 06 de setembro de 1991
- Decreto nº 33.930, de 14 de outubro de 1991
- Decreto nº 34.009, de 16 de outubro de 1991
- Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
- Decreto nº 34.065, de 28 de outubro de 1991
- Decreto nº 34.072, de 29 de outubro de 1991
- Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991
- Decreto nº 34.531, de 31 de dezembro de 1991
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L cont.
- Lei Complementar nº 667, de 26 de novembro de 1991
- Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
- Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
- Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
- Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
- Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991
- Lei n° 7.055, de 30 de abril de 1991
- Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991
- Lei nº 7.017, de 04 de fevereiro de 1991
- Lei nº 7.019, de 19 de abril de 1991
- Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991
- Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991
- Lei nº 7.469, de 19 de agosto de 1991.
- Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
- Lei nº 7.529, de 04 de novembro de 1991
- Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
- Lei nº 7.642, de 20 de dezembro de 1991
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