Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Gestão e Governo Digital

brasao do estado
Ferramentas pessoais

Resultados de pesquisa

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa

Criar a página "Comunicado" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

Resultados nos textos das páginas

  • Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
    ... implique mudança dos percentuais previstos neste artigo, o fato deve ser comunicado à autoridade competente, para as devidas providências.
    5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...' Nos termos do [[Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 25/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G ...s termos do [[ ‎Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 26/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G
    7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
  • Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
    '''Parágrafo único —''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e ao Presidente do Insti '''Parágrafo único -''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
    (Ver Comunicado CRHE-7/90), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Co
    6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
  • Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
    III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos hum
    5 KB (903 palavras) - 10h20min de 14 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    6 KB (973 palavras) - 20h55min de 21 de julho de 2012
  • Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
    Assim, de conformidade com as orientações transmitidas por intermédio do [[Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011]], relativas à aplicação do entendi [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
    '''5.''' O ato concessório original ainda não comunicado ao Tribunal de Contas deverá ser acrescido da competente apostila retifica ...s órgãos estaduais, deverão ser observados o Comunicado SDG 31/2010 e o Comunicado SDG S/N de 12.7.2010 (DOE 13.7.2010).
    4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
  • Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
    “5 – Nos termos do Comunicado nº 25/2011 da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Gera ...sta Instrução. O ato de concessão administrativo do benefício deve ser comunicado à autoridade judicial, por intermédio do órgão da Procuradoria Geral do
    4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ... SPPREV sem número, ambos publicados em 31 de janeiro de 2012, bem como o Comunicado UCRH nº 22, de 7 de agosto de 2012, permanecem em vigor.
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018

Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Especial:Busca"