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  • Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
    relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''
    10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
    ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
    3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
    ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
    6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
    ''Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá prov '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' '''§ 3.º -''' A Chefia do Ministério Público cabe ao Procurador Geral de Justiça.
    319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
  • Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
    ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ... de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
    9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
    ...ivamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 30 de setembro de 2011, corresponde a 85,68% (oitenta e cinco inteiros e sessenta e oito cent ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''
    8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    ...aculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integr O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
    ...ei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
    ...das carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
    ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições
    48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
  • Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
    ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]],
    14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
  • Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
    ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
    ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
    2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
    ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
    2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
  • Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
    ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de
    14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
  • Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
    os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
    13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012

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