Criar a página "Secretaria da Educação" nesta wiki!

• Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008
  ''Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá prov práticas da profissão escolhida;
  9 KB (1 481 palavras) - 12h57min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 52.736, de 21 de fevereiro de 2008
  ''Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde'' ...Despesa da Unidade Orçamentária Administração Superior da Secretaria e da Sede:
  2 KB (267 palavras) - 13h06min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.690, de 1º de fevereiro de 2008
  ...ão Funcional aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' ...indicadores de crescimento da capacidade potencial de trabalho do servidor da área.
  7 KB (1 083 palavras) - 13h13min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008
  ''Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo'' ...1º''' - Fica vedada, na recepção de documentos por órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional, a exigência de reconhec
  5 KB (736 palavras) - 13h17min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária qu ...mos deste decreto, os Centros de Progressão Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária, a seguir identificados:
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 691, de 20 de outubro de 1992
  ''Dispõe sobre a instituição da série de classe de Técnico Desportivo e dá providências correlatas'' <s> '''Artigo 1º''' - Fica instituída, nos Quadros das Secretarias de Estado, a série de classes de Técnico Des
  20 KB (2 748 palavras) - 17h43min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  '''I '''- Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, constituída de 8 (oito) referências, identificadas por algarismos arábicos de 1 (um) ...esentados pelas letras de “A” a “R”, destinada aos cargos efetivos da Área Saúde, na conformidade do Anexo III desta lei complementar;
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá ...nadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, a que se refere o inciso X do artigo 4º do
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por força do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ACP/a ...fundos especiais de despesa somente poderão ser instituídos nos órgãos da Administração Centralizada.
  6 KB (946 palavras) - 14h11min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 706, de 04 de janeiro de 1993
  ...rmos do artigo 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, e altera a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez ...tituição Federal, rege-se por esta lei complementar e pelos dispositivos da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], com ela compatíve
  7 KB (1 088 palavras) - 18h50min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
  ...emanal a que os servidores públicos estaduais estão obrigados nos termos da legislação vigente, ...º''' - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições des
  4 KB (618 palavras) - 11h24min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
  ... e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. e dá providências correlatas '''Artigo 1º''' - Os dispositivos da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], abaixo identificad
  12 KB (1 853 palavras) - 13h30min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002
  ...Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação '''Artigo 1º''' - O inciso II do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996]], passa a vigorar com a
  2 KB (281 palavras) - 13h17min de 7 de julho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  ====CAPÍTULO I - Da Incidência==== '''I''' - na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, aind
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 880, de 11 de outubro de 2000
  ''Altera a redação do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993]]'' '''Artigo 1º''' - Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 5º da [[Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993]], que instituiu a Grati
  2 KB (257 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2015
• Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015
  aos servidores da Administração Centralizada e das Autarquias, bem como aos componentes da
  3 KB (395 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 1996
  ...9, de 18 de abril de 1996]], aos servidores em exercício na Secretaria da Educação. Secretário da Fazenda
  1 KB (210 palavras) - 13h36min de 5 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014
  Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda, de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janei ...0-2014, Luiz Fernando Loiola, RG. 33.035.066-3, do Quadro da Secretaria da Educação, para
  1 KB (231 palavras) - 14h43min de 12 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.435, de 18 de agosto de 2015
  ''Determina a inserção, no Portal da '''Artigo 1º '''- Os representantes da Fazenda do Estado junto às
  3 KB (469 palavras) - 14h56min de 1 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  econômico nacional que exige medidas restritivas no âmbito da da administração pública direta, das autarquias, inclusive as de
  3 KB (516 palavras) - 18h22min de 2 de janeiro de 2023