Criar a página "Secretaria da Fazenda" nesta wiki!

• Decreto nº 42.564, de 01 de dezembro de 1997
  no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996]], ... que trata o artigo 39, § 2.º, combinado com o artigo 7.º, inciso VIII, da Constituição Federal, regulamentado pela [[Lei Complementar nº 644, de 2
  5 KB (796 palavras) - 12h55min de 10 de maio de 2013
• Decreto nº 40.722, de 20 de março de 1996
  ... Governador do Estado previamente à celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica e sobre a instrução dos proces ...or do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 47, incisos II e III, da Constituição Estadual, e no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 857 palavras) - 13h12min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997
  ...bsetoriais, setorial de Recursos Humanos, Centros Formadores da Secretaria da Saúde, instituições conveniadas, e dá providências correlatas'' ...egais e à vista da manifestação da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público,
  6 KB (916 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  '''Artigo 1º''' - Fica criado, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, o Banco de Informações de Pe '''I''' - viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial no atendimento do pro
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 55.357, de 18 de janeiro de 2010
  ''Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas' ... propriedade do Estado, foram alienadas ao Banco do Brasil S.A. nos termos da [[Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008]];
  10 KB (1 645 palavras) - 15h07min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  ...tamento de Despesa de Pessoal do Estado, órgão subordinado a Ordenação da Administração Financeira, baixara. instruções definindo o modelo a ser lbrahim João Elias, Respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda
  1 KB (197 palavras) - 19h29min de 9 de maio de 2013
• Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
  ...sino e à difusão cultural, obedecido o disposto no "caput" do artigo 4º da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], com a redação alterada pelo ...rgos dos funcionários abrangidos pelo artigo 100, e seu parágrafo único da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]].
  12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
  ...rantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da ... 836, de 30 de dezembro de 1997]], e alterações posteriores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011]], em decorrência de
  5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983
  '''Artigo 1º''' – Os artigos 6º a 11 da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], modificados pela [ '''§ 4º''' – O parecer favorável da CPRTI, findo o estágio de experimentação, importará na efetivação no
  18 KB (2 934 palavras) - 14h13min de 15 de maio de 2013
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  ...es essenciais à qualidade dos serviços prestados pelos diversos órgãos da administração pública estadual; e ...e promover o desenvolvimento regional, harmônico e sustentável, através da integração de recursos e de ações de Governo nas regiões administrativ
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988.
  ''Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor da retribuição mensal de funcionários e servidores do Estado, quando em goz ...XVII do artigo 7.º combinado com o § 2.º do artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil.
  5 KB (819 palavras) - 14h01min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 1.564, de 16 de maio de 1973
  ''Classifica funções nas Secretarias da Saúde, da Agricultura, da Promoção Social, e de Cultura, Esportes e Turismo para fins de atribuiçà ...' - Para efeito de atribuição do «pro labore» de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], as funções abaixo
  4 KB (684 palavras) - 19h07min de 16 de maio de 2013
• Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  ...dade de se fixar a competência para a expedição de atos das autoridades da Administração; ...entes da Administração, identificando-se pela sua denominação, seguida da sigla do órgão que os tenha expedido.
  3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
• Resolução CC n° 38, de 16 de maio de 2013
  ...ento de mecanismos de normatização e monitoramento da folha de pagamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' ...io-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, resolve:
  2 KB (290 palavras) - 13h43min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...lha de pagamento dos honorários advocatícios a que se refere o artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 2 ... em folha de pagamento da verba honorária a que se refere o artigo 55, I, da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 2
  9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 729, de 30 de setembro de 1993
  ... Agrônomo e Assistente Agropecuário, de que trata o § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]], ficam fixados de acord ... 1º''' - A Gratificação Especial atribuída pelo inciso I do artigo 13 da [[Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992]], aos integrantes das s
  15 KB (2 273 palavras) - 13h53min de 5 de julho de 2019
• Decreto nº 818, de 27 de dezembro de 1972
  ...zembro de 1972, que dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da Administração centralizada e autárquica do Estado'' ...AULO''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 76 da [[Lei nº 89, de 27 de dezembro de 1972]], Decreta:
  4 KB (742 palavras) - 17h46min de 17 de maio de 2013
• Decreto n° 2.904, de 28 de novembro de 1973
  ''Classifica funções nas Secretarias da Agricultura, Fazenda, Saúde e Segurança Pública para efeito de atribuição de "pró-labore" ...e 1968]], as funções abaixo relacionadas das Secretarias da Agricultura, Fazenda, saúde e Segurança Pública ficam classificadas na seguinte conformidade:
  4 KB (559 palavras) - 18h55min de 20 de maio de 2013
• Decreto nº 3.600, de 25 de abril de 1974
  ''Classifica funções nas Secretarias de Cultura, Esportes e Turismo, Fazenda e Saúde, para efeito de atribuição de "pro-labore". '' ...968]], ficam classificadas nas Secretarias de Cultura, Esportes e Turismo, Fazenda e Saúde, as funções abaixo discriminadas:
  3 KB (437 palavras) - 19h18min de 20 de maio de 2013
• Decreto nº 3.844, de 18 de junho de 1974
  ''Classifica funções na Secretaria da Educação e Fazenda para efeito de atribuição "pro labore" '' ...10 de julho de 1968]], ficam classificadas nas Secretarias da Educação e Fazenda, as funções abaixo discriminadas:
  3 KB (412 palavras) - 19h19min de 20 de maio de 2013