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• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de ...- Durante o período igual ou superior a 15 (quinze) dias em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 e 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
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• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ===SEÇÃO VIII - Da Substituição=== '''Artigo 28''' - Poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
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• Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
  ...posto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos casos de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro de Apoio Escolar.
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade vagos, de comando;
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• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  b) designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos, de comando;
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  '''Artigo 3º -''' Em substituição aos cargos e funções-atividades extintos na conformidade do artigo 2º de
  8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  ...e Escola por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, incluída a de substituição do Diretor de Escola, poderá haver designação de outro docente, para des '''Artigo 21-H -''' Durante o tempo em que o Vice-Diretor de Escola exercer a substituição do Diretor de Escola, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...omeado em comissão ou designado para função de confiança, designado em substituição, ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos de comando e desi
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  '''b)''' Designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade vagos de comando;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  '''I.''' Designar servidor para exercer, em substituição, cargos do SQC-I durante os impedimentos legais de seus titulares, quando n ...968|Lei - 10.168 de 28/10/1968]], ou em virtude de cargo vago ou quando em substituição em virtude de impedimento legal do titular, nos termos da legislação vige
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...mplementar identificadas por algarismos arábicos de 1 (um) a 7 (sete), em substituição à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Le ...[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], poderá também haver substituição enquanto o titular exercer as funções de Diretor de Escola (vetado).” <
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  '''§ 5º''' - Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções d
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...is, imóveis e equipamentos, adotando providências para sua manutenção, substituição
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  '''Artigo 21''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''Artigo 22''' - Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 21 desta lei complementar, o substituto fará jus à
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• Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
  3 KB (455 palavras) - 13h35min de 2 de agosto de 2011
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ...nº 1.144, de 11 de julho de 2011|LC nº 1.144/2011]], as designações em substituição, em “pro labore” ou para responder por cargo ou função vaga de Secret
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• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...tas de verba honorária atribuído ao titular, proporcional ao período da substituição.
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