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- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018 Global – IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]] resolução conjunta.10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018 '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, os servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão receberão um adicio ...2017]], e do art. 1º da [[Resolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]].1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018 ...e 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. ... do despacho da Comissão Intersecretarial emitido no Processo SLT 805.367-2017, que autorizou o pagamento da Bonificação por Resultados - BR.1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018 ...s da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por ...s da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
- Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019 ...8|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
- Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019 ...to nº 62.682, de 07 de julho de 2017|Decreto nº 62.682, de 7 de julho de 2017]]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
- Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020 Considerando a recomendação conjunta do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológi8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
- Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.". l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 ...tica Salarial, organizada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]; ...a Salarial - CPS, nos termos do [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]], e alterações;138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
- Comunicados UCRH ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
- Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022 ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]];32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
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