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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...isposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...o de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação'' da LC 1.086-2009, acrescentadas pela LC 1.087-2009,
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ...onal do valor da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...vil e de Gestão Pública, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...a SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar. [[Categoria: Período de Avaliação 2009]]
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ... na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...3, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...ara fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...a e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Con
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009''
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
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• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...ns de pagamento da [[Bonificação por Resultados]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ... Qualidade - IQ, das unidades escolares relacionadas, referentes ao ano de 2009, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados–BR, corresponde a
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• Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
  ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...a do disposto no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009]],
  2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apura ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
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• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ...gamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2 ...EJAMENTO e DE GESTÃO PÚBLICA, considerando o disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[R
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• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apu ... 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
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• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125, de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Con ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], será realizado nos termos do Anexo desta po
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