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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... do inciso IV, do Artigo 2º do [[Decreto nº 55.189, de 16 de dezembro de 2009]]). ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições;
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• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...elo inciso IV, do artigo 2º do [[Decreto nº 55.189, de 16 de dezembro de 2009]]) ...elo inciso IV, do artigo 2º do [[Decreto nº 55.189, de 16 de dezembro de 2009]])
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• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  a presente instrução. a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], e de concurso
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• Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
  Tem o presente a finalidade de encaminhar, para conhecimento, cópia da [[Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Esta Em complementação a presente Instrução, e considerando questionamentos por parte dos órgãos setoriais de recurso
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ... estabelece a competência das Ouvidorias, nº [[54.276, de 27 de abril de 2009]], que reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, [ ... ao Cidadão - CAC, instituída pelo Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009, com a finalidade de:
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...3 de novembro de 1.974]] e [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009| Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2.009]] e os servidores ocup ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ... de junho de 1997]], alterado pelo [[Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009]];</s> ... de 2008]], regulamentada pelo [[Decreto nº 54.010, de 12 de fevereiro de 2009]], nas licitações realizadas nas modalidades concorrência, tomada de pre
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• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  ''Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento - a necessidade de regulamentar e uniformizar a instrução
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• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...e dezembro de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 54.339, de 15 de maio de 2009]]. instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...cao/lei/2009/lei-13798-09.11.2009.html Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009], e do [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decret ...o/2009/decreto-54645-05.08.2009.html Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009];
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...creto/2009/decreto-54486-26.06.2009.html Decreto 54.486, de 26 de junho de 2009], que dispõe sobre o processo administrativo tributário ...o/2009/decreto-54726-31.08.2009.html Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009], no [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos ...55.217, de 21 de dezembro de 2009|Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009]].
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...de acordo com as disposições do [[Decreto nº 54.876, de 6 de outubro de 2009]], e alterações posteriores.
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...deste artigo, é reorganizada pelo [[Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009]], observadas as disposições deste decreto. ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
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• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...res nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ... Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
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• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
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