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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...rt. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], for superior à 100% receberão um adicional de até 20% da soma das par
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], e nos arts. 8º e 9º da [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 d
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
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• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  ...ementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|LC 1080, de 17 de dezembro de 2008]]) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
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• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2008 (mês de competência). ...520i/maio/09/pag_0028_2P4O0THCM5AU7eEBKJP8TPRAG2C.pdf&pagina=28&data=09/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10028 Consultar DOE].</li>
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• Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2000]], para o exercício disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ...o nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...embro de 2008|Lei Complementar - 1080 de 17 publicada em 18 de dezembro de 2008]], 1 (uma) função
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ...o nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...embro de 2008|Lei Complementar - 1080 de 17 publicada em 18 de dezembro de 2008]], 1 (uma) função
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...ogado pelo artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]].
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059 de 18 de setembro de 2008]]'' artigos 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], nos §§ 3º e 4º do artigo 16 e no parágrafo
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• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  ...de nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833 de 24 de março de 2008]], resolve:
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...tos e Salários para os servidores das classes que especifica (DOE-I 18/12/2008, p.3)
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], referente ao mês de competência de seu
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• Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006
  ...dade: (Redação dada pala [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]])
  6 KB (969 palavras) - 19h30min de 16 de janeiro de 2012
• Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: '''III -''' o [[Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008]].
  6 KB (994 palavras) - 01h56min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], observado o limite previsto nos itens 1 e 2 do § 2º do artigo 4º da
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