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- Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012 ''Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das entidades que menciona'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,3 KB (462 palavras) - 13h36min de 3 de agosto de 2012
- Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
- Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969 Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]].''3 KB (453 palavras) - 19h15min de 8 de maio de 2015
- Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986 <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 87, de 25 de abril de 1974 ...o dos artigos 73, 74 e 82 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (560 palavras) - 19h35min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 ...vembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974 ... único da Promoção do Título III da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ...cretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968 <s>''Regulamenta regimes especiais de trabalho'' ...BERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 61, de 21 de Agosto de 1972 ...rágrafo único da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:2 KB (397 palavras) - 12h40min de 4 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 76, de 07 de maio de 1973 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] ''Dá nova redação ao artigo 198 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]''2 KB (387 palavras) - 19h28min de 9 de setembro de 2013
- Decreto nº 52.810, de 06 de outubro de 1971 ...de outubro de 1968]] (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo)'' '''LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,3 KB (533 palavras) - 02h47min de 8 de outubro de 2012
- Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ''Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas''8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
- Decreto nº 51.472, de 02 de janeiro de 2007 ''Dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,3 KB (543 palavras) - 12h04min de 26 de maio de 2015
- Lei Complementar n° 24, de 29 de setembro de 1970 ...11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]]'' ...TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''3 KB (497 palavras) - 17h48min de 25 de março de 2013
- Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972 ...lasses para cujos cargos exigida habilitação profissional universitária e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 78, de 25 de junho de 1973 ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:2 KB (338 palavras) - 18h26min de 26 de março de 2013
- Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974 ... que especifica da [[Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 110, 1º de outubro de 1974 ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (444 palavras) - 14h14min de 1 de abril de 2013
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