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• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008)</td>
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• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008)</td>
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008)</td>
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], bem como de seus critérios de apuração e avaliação'' ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]],
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ... Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
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• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' .... 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...ntar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.058, de 16-09-2008]], sob a responsabilidade desta Pasta, em exercício nas suas unidades. ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
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• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...ara fins do estabelecido no artigo 16, da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QU
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ... Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ... fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ... Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...tar 1.059, de 18-09-2008| Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar n
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• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QU
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• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  ''Introduz alterações no Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à ...ão nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar 1059, de 18-09-2008''
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  ''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020