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• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  ''Eleva os vencimentos dos funcionários públicos civis e militares do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
  ''Eleva os vencimentos do funcionários públicos civis e militares do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...a os vencimentos dos funcionários públicos civis e militares do Estado e da providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  <s>''Institui o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ...cios que especifica, no âmbito da administração direta e autárquica do Estado'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...igo de Vencimentos e Vantagens de Oficiais e Praças da Força Policial do Estado". O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 36.448, de 14 de janeiro de 1993
  ...a concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar'' ...º 687, de 07 de outubro de 1992|Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992]], Decreta:
  1 KB (215 palavras) - 14h17min de 23 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 24, de 29 de setembro de 1970
  ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (489 palavras) - 18h09min de 25 de março de 2013
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...ifica, altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  ...Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 861, de 20 de dezembro de 1999
  ...[Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996]], que instituiu Prêmio de Valorização para os servidores que especifica, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (334 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei nº 9.334, de 27 de dezembro de 1995
  ''Altera a [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975'']] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (363 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 885, de 05 de dezembro de 2000
  ...Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (536 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 953, de 22 de dezembro de 2003
  ...Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  2 KB (253 palavras) - 17h44min de 26 de agosto de 2011
• Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996
  ''Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino fundamental'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (540 palavras) - 17h51min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 964, de 16 de dezembro de 2004
  ...Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  2 KB (249 palavras) - 17h55min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
  (Revogada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]) <s>''Dispõe sobre a concessão de abono complementar nas situações que especifica''
  5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ''Fixa os vencimentos dos funcionários públicos civis do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011