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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 53.815, de 12 de dezembro de 2008
  ...il já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2008, o restante será gozado em 2009; Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2008
  2 KB (251 palavras) - 11h21min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 53.221, de 8 de julho de 2008
  ...o 37, inciso V, alínea “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, de ...37, inciso V, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], visando a concessão de aposentadorias, até que seja definida em cronog
  1 KB (229 palavras) - 11h38min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 52.737, de 21 de fevereiro de 2008
  ...ado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2008
  2 KB (307 palavras) - 14h05min de 28 de abril de 2014
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 02/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]
  61 B (5 palavras) - 18h08min de 23 de maio de 2014
• Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008
  '''Assembléia Legislativa do Estado de São Paul'''o, aos 17 de abril de 2008. ...tivo/abril/18/pag_0001_18G8SGIHAMVGGeEOO29E0A9HQRQ.pdf&pagina=1&data=18/04/2008&caderno=Legislativo&paginaordenacao=10001 Consulta DOE]
  1 KB (227 palavras) - 13h54min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], de acordo com os Anexos I a III que fazem parte integrante deste decreto ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
  ...ireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2008, e dá providências correlatas'' Considerando que o encerramento do exercício financeiro de 2008 e o conseqüente levantamento do Balanço Geral do Estado serão efetuados
  8 KB (1 243 palavras) - 20h25min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.667, de 07 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 7 de novembro de 2008.
  3 KB (459 palavras) - 13h05min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 15 de outubro de 2008.
  6 KB (1 057 palavras) - 13h32min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de outubro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 13 de outubro de 2008.
  5 KB (910 palavras) - 18h12min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 53.402, de 09 de setembro de 2008
  ''Regulamenta o artigo 11 da [[Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008]], que cancelou débitos não inscritos na dívida ativa, de valor igual ou ... em vista o disposto no artigo 13 da [[Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008]],
  2 KB (266 palavras) - 18h32min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 53.346, de 22 de agosto de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 22 de agosto de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 22 de agosto de 2008.
  2 KB (255 palavras) - 20h21min de 15 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.038, de 18 de março de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]]
  73 B (9 palavras) - 18h01min de 25 de setembro de 2014
• Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008
  ... ficando revogado o artigo 1º do [[Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2008
  2 KB (300 palavras) - 13h07min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008
  ...cretos nº 40.177, de 7 de julho de 1995, e nº 52.833, de 24 de março de 2008''' Revogado o artigo 1º pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]])
  3 KB (534 palavras) - 13h37min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008
  ...ova redação ao artigo 6º do [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], que transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Púb ...rtigo 1º '''- O artigo 6º do [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (295 palavras) - 14h21min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008
  '''Artigo 1º''' - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2008, o prazo de que trata o artigo 2º do [[Decreto nº 51.984, de 16 de julho ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
  1 KB (176 palavras) - 14h29min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.074, de 09 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 9 de junho de 2008
  2 KB (259 palavras) - 17h48min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 16 de abril de 2008.
  5 KB (775 palavras) - 19h09min de 20 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
  II - para cada ano desde 2008 até 2030. <li>Publicado no DOE de 07.11.2008, p. 19. [].</li>
  3 KB (432 palavras) - 13h30min de 13 de novembro de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  Alterado o inciso V, pela [[Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008]] ...º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  ...ogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São P [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]];
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2008.
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ...r nº 1.010, de 1º de junho de 2007, será cobrada a partir de janeiro de 2008 e seu percentual será fixado anualmente por ato do Secretário da Fazenda.
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...dada pelo Artigo 23, da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]])
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
  (Revogado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]]).
  4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
• Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], c
  2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
  ...es de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Co
  2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...embro%2f18%2fpag_0012_BNBMKIHLA977Ee5IG8OKT32LVM0.pdf&pagina=12&data=18/12/2008&caderno=Executivo, Consultar DOE]
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SH nº 54, de 30 de setembro de 2010
  ...efetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.80, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
  2 KB (264 palavras) - 18h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ntar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.080, de 18-12-2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
  2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ...o inciso I do art°1 da[[ Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
  ... de 04 de janeiro de 2008 | Lei Complementar nº 1034, de 04 de janeiro de 2008]].
  2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  * Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...igos 7º, 8º, e 9º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...quisitos ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], art. 7º):
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.”(NR).
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
  ...revisto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]].
  2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011