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- Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 (Revogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências co5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...i Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correl O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das classes que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ''Dispõe sobre a absorção de gratificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifi '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 ...a alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993 ... 1992, e no § 2º do artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, ... o artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, far-se-á de acordo com as normas estabelecidas neste decreto.18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 ''Dispõe sobre a absorção de gratificação, nos vencimentos e salários dos servidores que especifica e O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 36.774, de 14 de maio de 1993 Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ''Dispõe sobre a gratificação mensal concedida a título de representação''2 KB (347 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008 ...e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, bem como nas pensões de seus beneficiários, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO:==3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação Especial de Atividade - GEA ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO==5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação Extra * [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] * [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/2011) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO==2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
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