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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - O valor da Gratificação instituída por esta lei complementar corresponde à importância resultante da aplicação do perce
  5 KB (764 palavras) - 13h20min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ecorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei n° 12.147, de 12 de dezembro de 2005
  ..., nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: ...o 2º''' - Considera-se, para enquadramento ao beneficio previsto por esta lei, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou a entidade cre
  2 KB (331 palavras) - 00h15min de 11 de maio de 2012
• Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]
  72 B (8 palavras) - 17h40min de 10 de janeiro de 2013
• Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
  ..., nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: '''Artigo 3º -''' As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
  3 KB (465 palavras) - 20h17min de 9 de abril de 2013
• Lei nº 12.048, de 21 de setembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 4º''' - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigent
  2 KB (309 palavras) - 19h59min de 2 de julho de 2013
• Lei nº 12.162, de 20 de dezembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 2º'''- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (184 palavras) - 12h20min de 21 de novembro de 2013
• Lei nº 12.177, de 21 de dezembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 2º''' - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
  1 KB (210 palavras) - 12h41min de 21 de novembro de 2013
• Lei nº 12.180, de 27 de dezembro de 2005
  ''Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais no exercício de 2005''. Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (197 palavras) - 12h56min de 21 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os e vinculados à referência própria, constante dos Anexos I e II desta lei complementar, respectivamente.
  16 KB (2 603 palavras) - 13h06min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 973, de 09 de setembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...m exercidos em Jornada Completa de Trabalho, nos termos do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]].
  2 KB (275 palavras) - 13h28min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 971, de 10 de janeiro de 2005
  ''Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 846, de 4/6/98, que dispõe sobre a qualificação de enti Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (208 palavras) - 13h34min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 969, de 06 de janeiro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Público do Estado, criados pelo artigo 1º, inciso III, alínea "a", da [[Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 1990]], far-se-á mediante concurso públic
  2 KB (395 palavras) - 17h49min de 3 de julho de 2015
• Lei nº 11.931, de 31 de maio de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...eriormente, na conformidade do Anexo Único que faz parte integrante desta lei.
  2 KB (249 palavras) - 16h05min de 30 de novembro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ia Civil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  ''Altera [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], que instituiu o “POUPATEM Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...Para efeito de arbitramento da gratificação a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], ficam os órgãos de deliberação co ...'' - Para fins de arbitramento da gratificação a que se refere o Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969, ficam os órgãos de deliberação cole
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema ...cola/leis/lein9394.pdf Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996] - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, tem a finalidade de qua
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 50.083, de 05 de outubro de 2005
  "Artigo 1º - O valor da hora-aula, de que trata o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], pago como retribuição p ...na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2005.
  1 KB (170 palavras) - 14h04min de 2 de maio de 2011
• Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
  ... preparação de bombeiros civis de organizações privadas, nos termos da lei. ...ios, de busca e salvamento e de defesa civil, além de outras definidas em lei, no território estadual.
  46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo integrante desta lei complementar, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços presta
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...975, de 6 de outubro de 2005]], retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2005.
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  ...rando as disposições da [[Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005]]; ...s Mérito, instituído pela Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005, será devido aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centr
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
  Considerando as disposições da [[Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004]]; '''Artigo 1º -''' O bônus, instituído pela Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004, será devido aos servidore
  10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  Considerando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]]; '''Artigo 1º -''' O bônus de 2006, instituído pela Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006,será devido aos integran
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...derando as disposições da Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005; ...cimento, instituído pela [[Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...derando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005; ...O bônus instituído pela [[Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
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