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- Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
- Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
- Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
- Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
2 KB (286 palavras) - 11h58min de 14 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984
10 KB (1 573 palavras) - 13h41min de 16 de maio de 2014
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
Arquivo:Decreto n° 57.785.JPG 458×395 (60 164 bytes) - 12h50min de 15 de fevereiro de 2012- Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998
6 KB (973 palavras) - 20h55min de 21 de julho de 2012
- Decreto nº 43.596, de 27 de outubro de 1998
1 KB (183 palavras) - 16h11min de 24 de fevereiro de 2012
Arquivo:Anexo decreto 57463.JPG 713×520 (88 696 bytes) - 16h16min de 24 de fevereiro de 2012Arquivo:Anexo decreto 54244.JPG 367×421 (36 025 bytes) - 16h24min de 24 de fevereiro de 2012Arquivo:Anexo decreto 49455.JPG 733×303 (44 060 bytes) - 16h36min de 24 de fevereiro de 2012Arquivo:Anexo decreto 46838.JPG 408×216 (19 514 bytes) - 16h49min de 24 de fevereiro de 2012- Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
2 KB (269 palavras) - 18h37min de 25 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 49.455, de 10 de março de 2005
3 KB (429 palavras) - 16h35min de 24 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007
2 KB (346 palavras) - 17h43min de 22 de fevereiro de 2012
- Decreto n° 43.128, de 26 de maio de 1998
63 B (7 palavras) - 17h43min de 22 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 53.725, de 26 de novembro de 2008
1 KB (206 palavras) - 17h49min de 22 de fevereiro de 2012
Resultados nos textos das páginas
- Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979
10 KB (1 599 palavras) - 15h51min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992 ...rios, remuneração e proventos calculados com base nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]; ...emuneração e proventos calculados com base na legislação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]];43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
- Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
- Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
- Gratificação Pro Labore – ARSESP
2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
- Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977
2 KB (348 palavras) - 17h57min de 9 de agosto de 2011
- Decreto nº 7.715, de 22 de março de 1976
2 KB (262 palavras) - 17h36min de 9 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006
6 KB (969 palavras) - 19h30min de 16 de janeiro de 2012
- Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010
6 KB (994 palavras) - 01h56min de 10 de agosto de 2011
- Decreto nº 36.691, de 23 de abril de 1993
5 KB (790 palavras) - 01h57min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 ....° 1) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0667.htm Decreto-lei Federal n.° 667, de 2 de julho de 1969], bem como os limites máximos de r15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972 ...s que optaram pela permanência na situação retribuitória anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]]: ...e cargos ou funções que ainda não tiveram enquadramento nos termos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]], e alterações posteriores,8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974 ...s que optaram pela permanência na situação retribuitória anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]: ...e cargos ou funções que ainda não tiveram enquadramento nos termos do [[Decreto-lei Complementar nº 11 de 2 de março de 1970]], e alterações posteriores, f8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
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