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- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 ...ementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011 ...reiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011 ...sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011 ...itenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (659 palavras) - 12h23min de 3 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011 ...antes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (431 palavras) - 16h20min de 27 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ...stabelecimentos Penitenciários do Estado, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]].146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010 ...s Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011 ...e dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011 ...ade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]].'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ...os, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 ...õe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:14 KB (2 169 palavras) - 13h34min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996 ... a construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:14 KB (2 221 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 ... de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ...as e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 ''Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011 ..., instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (397 palavras) - 16h52min de 3 de janeiro de 2012
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