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- Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 '''II''' - sexta-parte, quando for o caso; ...e que trata este artigo, acrescida do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, será computada para fins de cálculo d50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (623 palavras) - 14h04min de 15 de julho de 2024
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ...alor da GDAD, sobre o qual incidirá o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI A GRDI, acrescida do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, será computada para fins de cálculo d1 012 B (156 palavras) - 14h37min de 13 de outubro de 2014
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11 ... das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD ...3 (um terço) das férias, incidirá o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
3 KB (465 palavras) - 20h17min de 9 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978 b) Sexta-parte dos vencimentos.15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
- Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985 '''Artigo 12''' — No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 129 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
- Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979 '''III''' - sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''III''' - a sexta-parte dos vencimentos, sobre a importância resultante da soma dos valores da res18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986 ...er outro título, do valor da verba indenizatória atribuída, do valor da sexta-parte e de outras vantagens incorporadas e conferidas por lei.15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988 2. a sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d '''§ 4.º''' - A sexta-parte dos vencimentos será calculada sobre a importância resultante da soma do9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 '''III''' – Sexta-parte dos vencimentos prevista no inciso VIII do artigo 92 da [http://www.al.sp.g '''§ 2º''' - O cálculo do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos a que faz jus o pessoal abrangido por este artigo farse-á17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978 c) sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 314, de 17 de fevereiro de 1983
4 KB (583 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983 '''§ 8.º''' - No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 135 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
- Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967 ...go 2º incorporar-se-á aos vencimentos do servidor, apenas para efeito de sexta-parte e aposentadoria, após 5 (cinco) anos de exercício do regime. ...ta o artigo 1º, a respectiva gratificação exclusivamente para efeito de sexta-parte e aposentadoria.12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
- Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (621 palavras) - 14h03min de 15 de julho de 2024
- Lei Complementar nº 729, de 30 de setembro de 1993 '''II''' - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;15 KB (2 273 palavras) - 13h53min de 5 de julho de 2019
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