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- Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
5 KB (845 palavras) - 21h44min de 20 de abril de 2012
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 IV - Sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ... era claro e contemplava todos os casos em que deve haver a incidência da sexta-parte, aliás instituto definido na própria Constituição Estadual.110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental ...ação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, e será computada para fins de décimo terceiro salário,2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012 ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
- Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 I - para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço, sexta-parte, aposentadoria e disponibilidade:43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012
2 KB (284 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2012
- Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012 ...ei n.º 500, de 13 de novembro de 1974, o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução: ...Geral, os servidores que ingressaram com ação judicial terão direito à sexta-parte, na seguinte conformidade:4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
- Decreto nº 40.684, de 05 de setembro de 1962
3 KB (548 palavras) - 18h41min de 28 de setembro de 2012
- Decreto nº 49.280, de 06 de fevereiro de 1968
4 KB (591 palavras) - 18h50min de 28 de setembro de 2012
- Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 '''II''' - sexta-parte, quando for o caso; ...e que trata este artigo, acrescida do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, será computada para fins de cálculo d50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (623 palavras) - 14h04min de 15 de julho de 2024
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ...alor da GDAD, sobre o qual incidirá o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI A GRDI, acrescida do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, será computada para fins de cálculo d1 012 B (156 palavras) - 14h37min de 13 de outubro de 2014
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11 ... das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD ...3 (um terço) das férias, incidirá o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
3 KB (465 palavras) - 20h17min de 9 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978 b) Sexta-parte dos vencimentos.15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
- Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985 '''Artigo 12''' — No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 129 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
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