BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
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A Bonificação por Resultados - BR fois instituida em 2008 no Centro Estadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008.
Tabela de conteúdo |
Legislação em Vigor
Histórico
2008
Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 ( vigência 01/04/08)
2009
Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 (vigência 19/02/09)
Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 (vigênia 13/03/09)
Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 (vigência 19/02/09)
Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009 (vigência 28/04/09)
Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009 (vigência 28/04/09)
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009 (vigência 29/04/09)
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009 (vigência 01/01/09) Revogado pela Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19/10/09
Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009 (vigência 22/08/09)
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 (vigênia 01/01/09) Revogado pela Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28/03/12
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 (vigência 01/01/09)
Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 (vigência 31/10/09)Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009 (vigência 28/07/09)
2010
Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 (vigência 24/08/10)
2011
Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011 (vigência 24/03/11)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011 (vigência 01/01/10)
2012
Decreto nº 57.925, de 29 de março de 2012 (vigência 30/03/12)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 (vigência 01/01/11)Revogado pela Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012 (vigência 01/01/11)
2013
Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013 (vigência 01/01/12)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 (vigência 01/01/12)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 (vigência 01/01/12)
2014
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014 (vigência 01/01/13)
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014 (vigência 01/01/13)
Decreto nº 60.357, de 10 de abril de 2014 (vigência 11/04/14)
2015
Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015 (Vigência 01/01/14)
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3, de 27 de março de 2015(Vigência 01/01/14)