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Edição de 20h49min de 22 de agosto de 2011

Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados - UCRH 1.2 Comunicados - CRHE 1.3 Comunicado - DAPE 1.4 Comunicado Conjunto 1.5 Comunicado SDG - TCE 1.6 Comunicado IPESP 1.7 Comunicado SPPREV 1.8 Comunicado CAF-G 2 Despachos Normativo do Governador 3 Portarias 3.1 Portaria CAF/G 3.2 Portaria SPPREV 3.3 Portaria MPS 4 Instruções 5 Resoluções 6 Ofícios

Comunicados

Comunicados - UCRH

01/2000 Licença-Prêmio

59/2005 Certidão para fins de Compensação Previdênciária

08/2006 Retificação de ato de aposentadoria

09/2006 Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

19/2006 Parecer PA nº 47/06

41/2006 Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos

42/2006 Proventos - Salário Mínimo

48/2006 Aposentadoria Polícia Civil

51/2006 Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados

55/2006 Encargos de Família/Pensão Alimentícia

59/2006 Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação

63/2006 Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante

84/2006 Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06

07/2007 Parecer PA nº 198/06

10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média

11/2007 Aplicativo - cálculo de proventos

13/2007 Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais

25/2007 Termo de Ciência e Notificação

29/2007 Abono de Permanência

34/2007 Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez

36/2007 Abono de Permanência

38/2007 Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária

s/nº/2007 Auxílio Alimentação

03/2008 Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido

28/2008 Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo

36/2008 Férias para os Secretários de Estado

37/2008 Licença-Prêmio

44/2008 Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

46/2008 Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08

48/2008 Aplicação do teto remuneratório

53/2008 Secretário de Estado

05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

11/2009 Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08

02/2010 Abrangência Abono de Permanência

04/2010 Salário Mínimo como Indexador

05/2010 Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos

22/2010 Salário Mínimo como indexador

35/2010 Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV

47/2010 Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

57/2010 Vigência do Abono de Permanência

58/2010 Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

03/2011 Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

07/2011 Abono Permanência

13/2011 Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.

Comunicados - CRHE

1/83 Fruição de Licença-Prêmio

4/83 Substituições

2/89 Licença Paternidade

7/92 Auxílio Alimentação

8/92 Auxílio Alimentação

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura

7/93 Auxílio Alimentação

1/94 Adicional de Insalubridade

4/94 Auxílio Alimentação

6/95 Aposentadoria de servidor celetista

2/99 Licença sem Vencimentos

3/99 Adicional e Sexta-Parte

Comunicado - DAPE

7/76 Substituições

Comunicado Conjunto

2/07 Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74

1/08 Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

Comunicado SDG - TCE

16/07 Termo de Ciência e Notificação

s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado IPESP

s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SPPREV

s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares

GT-2/08 Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

GT-1/09 Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicado CAF-G

02/09 Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Despachos Normativo do Governador

DNG, de 03/04/74 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)

DNG, de 15/04/75 - Menor reeducando

DNG, de 16/04/75 - Ano bissexto

DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação

DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público

DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins

DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário

DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial

DNG, de 12/03/90 - Provimento

DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade

Portarias

Portaria CAF/G

23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança

Portaria SPPREV

25/09 Contribuição Previdenciária de servidores afastados

Portaria MPS

154/08 Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Instruções

Resoluções

Ofícios

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão