Resolução SELT nº 19, de 26 de outubro de 2010
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Edição de 18h29min de 4 de maio de 2011
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas
O Secretário de Esporte, Lazer e Turismo, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, do Decreto 56.114, de 19-8-2010, resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, que desempenhará as atribuições especificadas no Decreto 56.114, de 19-8-2010.
Artigo 2º - A Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, será composta pelos seguintes membros:
I - Leda Zampese Isidio, RG 11.029.647, que a presidirá;
II - Regina Aparecida Martins, RG 10.267.165-5;
III - Edigar Cipriano de Oliveira, RG 7.405.262-7;
IV - Elaine Cristina dos Anjos Papoy, RG 18.209.309-8;
V - Sueli Aparecida Maraschim, RG 6.245.475-4.
Artigo 3º - A Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, exercerá, excepcionalmente, as competências estabelecidas no artigo 7º e no inciso I, do artigo 8º, do Decreto 56.114, de 19-8-2010, observado o disposto nos artigos 10 e 11 do mesmo decreto.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.