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==Comunicados - UCRH== | ==Comunicados - UCRH== | ||
- | [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 Licença-Prêmio]] | + | [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] | + | [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 Retificação de ato de aposentadoria]] | + | [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]] | + | [[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 Parecer PA nº 47/06]] | + | [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 41/2006|41/2006 Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos]] | + | [[Comunicado UCRH nº 41/2006|41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 42/2006| 42/2006 Proventos - Salário Mínimo]] | + | [[Comunicado UCRH nº 42/2006| 42/2006 - Proventos - Salário Mínimo]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 48/2006|48/2006 Aposentadoria Polícia Civil]] | + | [[Comunicado UCRH nº 48/2006|48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 51/2006|51/2006 Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados]] | + | [[Comunicado UCRH nº 51/2006|51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 Encargos de Família/Pensão Alimentícia]] | + | [[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia]] - <span style="color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> |
- | [[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]] | + | [[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 63/2006|63/2006 Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante]] | + | [[Comunicado UCRH nº 63/2006|63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] | + | [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 Parecer PA nº 198/06]] | + | [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 10/2007|10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]] | + | [[Comunicado UCRH nº 10/2007| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> |
- | [[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 Aplicativo - cálculo de proventos]] | + | [[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 13/2007|13/2007 Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais]] | + | [[Comunicado UCRH nº 13/2007|13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação|25/2007 Termo de Ciência e Notificação]] | + | [[Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação|25/2007 - Termo de Ciência e Notificação]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 29/2007|29/2007 Abono de Permanência]] | + | [[Comunicado UCRH nº 29/2007|29/2007 - Abono de Permanência]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]] | + | [[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 36/2007|36/2007 Abono de Permanência]] | + | [[Comunicado UCRH nº 36/2007|36/2007 - Abono de Permanência]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 38/2007|38/2007 Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95]] | + | [[Comunicado UCRH nº 38/2007|38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]] | + | [[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]] |
- | [[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 Auxílio Alimentação]] | + | [[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]] | + | <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> |
- | [[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]] | + | <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span> |
- | [[Comunicado UCRH nº 36/2008|36/2008 Férias para os Secretários de Estado]] | + | [[Comunicado UCRH nº 36/2008|36/2008 - Férias para os Secretários de Estado]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 Licença-Prêmio]] | + | [[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 - Licença-Prêmio]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 44/2008|44/2008 Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão]] | + | [[Comunicado UCRH nº 44/2008|44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 46/2008| 46/2008 Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08]] | + | [[Comunicado UCRH nº 46/2008| 46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 48/2008|48/2008 Aplicação do teto remuneratório]] | + | [[Comunicado UCRH nº 48/2008|48/2008 - Aplicação do teto remuneratório]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 53/2008|53/2008 Secretário de Estado]] | + | [[Comunicado UCRH nº 53/2008|53/2008 - Secretário de Estado]] |
- | [[Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] | + | [[Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] | + | [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 Abrangência Abono de Permanência]] | + | [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 Salário Mínimo como Indexador]] | + | [[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]] | + | <s>[[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span> |
- | [[Comunicado UCRH nº 22/2010|22/2010 Salário Mínimo como indexador]] | + | [[Comunicado UCRH nº 22/2010|22/2010 - Salário Mínimo como indexador]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 35/2010|35/2010 Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV]] | + | [[Comunicado UCRH nº 35/2010|35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 47/2010|47/2010 | + | [[Comunicado UCRH nº 47/2010|47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 51/2010|51/2010 Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual]] | + | [[Comunicado UCRH nº 51/2010|51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 52/2010|52/2010 Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento]] | + | [[Comunicado UCRH nº 52/2010|52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 57/2010|57/2010 Vigência do Abono de Permanência]] | + | [[Comunicado UCRH nº 57/2010|57/2010 - Vigência do Abono de Permanência]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 58/2010|58/2010 Estágio Probatório - Tabela de afastamentos]] | + | [[Comunicado UCRH nº 58/2010|58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011|03/2011 Incorporações de décimos. Entidade Jurídica]] | + | [[Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011|03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 07/2011|07/2011 Abono Permanência]] | + | [[Comunicado UCRH nº 07/2011|07/2011 - Abono Permanência]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]] | + | [[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]] | + | [[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]] |
- | [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011]] | + | [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]] |
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+ | [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012|08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 - Ficha 101 e 102]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012|30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012|38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013|01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013|03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013| 07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013| 14/2013 - Incorporação de Gratificação de Representação. Cinco anos no cargo em que se dará a incorporação]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013| 18/2013 - Licença-Maternidade. Contratação nos termos da LC 1.093/09. Estabilidade provisória de 5 (cinco) meses após o parto.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013| 20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a pessoal abrange inclusive a hipótese de união estável homoafetiva.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013| 30/2013 - Ocupação de cargo em comissão por estrangeiro. Impossibilidade.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014| 02/2014 - Homologação de CTC. Cômputo tempo de faltas sucessivas / Cômputo tempo de servidor admitido a título precário.]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014| 04/2014 - Aposentadoria voluntária proporcional. Regra do direito adquirido. Tempo computado até 31/12/03]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014| 07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014| 09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014| 11/2014 - Lei nº 13.180/08. Declarada inconstitucional. Acesso de brasileiros naturalizados e estrangeiros a cargos e empregos públicos.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014| 12/2014 - Impossibilidade de servidor retomar exercício após cessação nos termos do art. 126, §22 da CE.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014| 18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014| 19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014| <s>32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014| 44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015| 10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015| 20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015| 32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015| 38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015| 39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão final.]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| 04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016| 07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016| 08/2016 - Conversão de Licença Prêmio em pecúnia]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016| 13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016| 14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016| 20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016| 21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016| 27/2016 - EC nº 34/2012 - Enquadramento nas condições de inelegibilidade]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016| 28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016| 31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016| 33/2016 - Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz no âmbito das pessoas de direito público da Administração direta, autárquica e fundacional]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016| 43/2016 - Obrigatoriedade de constar nas fichas de inscrição em concursos públicos o campo "raça/cor"]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017| 06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017| 07/17 - NOMEAÇÃO. NEPOTISMO. Regra estendida a servidores admitidos pela Lei 500/74]] | ||
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+ | [[Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017| 08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017| 13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017| 14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017| 18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017| 30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017| 33/17 - Adoção do Nome Social]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017| 36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017| 46/17 - Declaração de encargos de família]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018| 03/18 - Criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018| 04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018| 14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018| 21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018| 23/18 - Disponibiliza o Parecer NDP nº 36/2018]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018| 24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018| 25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018| 26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018| 27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018| 31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018| 32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018| 34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativamente à vida funcional de servidor]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023| 09/23 - Pedidos de ausências médicas]] | ||
+ | |||
+ | ==Comunicado CAF-G== | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009|02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS]] | ||
==Comunicados - CRHE== | ==Comunicados - CRHE== | ||
Linha 106: | Linha 276: | ||
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 07/87| 07/87 - Salário esposa]] | ||
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade] | ||
- | [[ | + | [[Comunicado CRHE nº 05/89| 05/89 - concessão de salário-esposa]] |
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 10/89| 10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 12/89| 12/89 - Sexta parte dos vencimentos integrais a que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 07/90| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992| 07/1992 - Auxilio Alimentação]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992| 08/1992 - Auxilio Alimentação]] | ||
- | [[ | + | [[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993| 02/93 - Gratificação de informática]] |
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura] | ||
- | [[ | + | [[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993| 07/1993 - Auxilio Alimentação]] |
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE1_19_1_94.pdf 1/94 Adicional de Insalubridade] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE1_19_1_94.pdf 1/94 Adicional de Insalubridade] | ||
- | [[ | + | [[Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994| 07/1994 - Auxilio Alimentação]] |
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista] | ||
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte] | ||
+ | |||
+ | [[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19| COVID 19 - URGENTE]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021| 08/2021 - Retomada COVID - 19]] | ||
==Comunicado - DAPE== | ==Comunicado - DAPE== | ||
- | [[Comunicado DAPE nº | + | [[Comunicado DAPE nº 1/72| 01/72 - Aposentadoria compulsória]] |
- | + | [[Comunicado DAPE nº 07/1976|07/76 - Substituições]] | |
- | + | ==Comunicado GT - SPPREV== | |
- | [[Comunicado | + | [[Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008|GT - 01/08 - servidor titular de cargo efetivo poderá obter certidão parcial de tempo de contribuição/serviço junto ao Governo do Estado]] |
+ | |||
+ | [[Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008|GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009|GT - 03/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição]] | ||
+ | |||
+ | ==Comunicado IPESP (atual SPPREV)== | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares|s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos|s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos]] | ||
==Comunicado SDG - TCE== | ==Comunicado SDG - TCE== | ||
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20SDG%20n%C2%BA%2016-2007.pdf 16/07 Termo de Ciência e Notificação] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20SDG%20n%C2%BA%2016-2007.pdf 16/07 Termo de Ciência e Notificação] | ||
- | [[Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV|s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV]] | + | [[Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria| 28/2012 - Revisões de Aposentadoria ]] |
+ | |||
+ | [[Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV|s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV]] | ||
+ | |||
- | ==Comunicado | + | ==Comunicado SE== |
- | [[Comunicado | + | [[Comunicado SE, de 03 de abril de 2013| SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR]] |
- | |||
==Comunicado SPPREV== | ==Comunicado SPPREV== | ||
- | [[Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares|s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares]] | + | [[Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares|s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares]] |
- | [[Comunicado | + | [[Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010|s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.]] |
- | [[Comunicado | + | [[Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016| 02/16 - Padronização dos procedimentos de expedição e homologação de Certidões de Tempo de Contribuição - CTC]] |
- | [[Comunicado SPPREV | + | [[Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018| 02/18 - Alteração nos procedimentos de homologação de CTC]] |
- | ==Comunicado | + | ==Comunicado SP-PREVCOM== |
- | [[Comunicado | + | [[Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG| s/n° - 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG]] |
==Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado== | ==Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado== | ||
+ | [[Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado| 25/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da licença-prêmio aos servidores regidos pela Lei 500/74.]] | ||
- | [[Comunicado nº | + | [[Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado| 26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.]] |
- | + | =Comunicado Conjunto= | |
+ | ==Comunicado CRHE/CAF== | ||
- | + | [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] | |
+ | |||
+ | ==Comunicado CRHE/SPPREV== | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/ComunicadoCRHESPPREV1/Comunicado_conjunto_chre_spprev_01_de_10_07_2020.pdf 01/20 - Padronização dos procedimentos previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.] | ||
+ | |||
+ | ==Comunicado DRH/FAZESP== | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]] | ||
+ | |||
+ | |||
+ | ==Comunicado UCRH/CAF== | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007|01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria]] | ||
+ | |||
+ | <s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007|02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span> | ||
+ | |||
+ | <s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008|01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão]]</s> <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span> | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013|01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014| 01/14 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015| 01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
+ | |||
+ | <s>[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015| 02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span> | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015| 03/15 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017| 01/17 Acrescenta dispositivo ao Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/2015]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017| 02/17 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]] | ||
+ | |||
+ | ==Comunicado UCRH/SPPREV== | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013|01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018|01/18 - Disponibiliza o Parecer PA nº 42/2016 que trata sobre o requisito de efetivo exercício nas “hipóteses em que o ordenamento constitucional o exige para a inativação do servidor”]] | ||
+ | |||
+ | ==Comunicado UCRH/CAF/SPPREV== | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015| 01/2015 - Aposentadoria compulsória com idade limite aos 75 anos a partir de 4/12/2015]] | ||
+ | |||
+ | ==Comunicado SSCTI/UCRH== | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024| 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]] | ||
+ | |||
+ | [[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 02, de 15 de maio de 2024|02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024]] | ||
+ | |||
+ | =Despachos Normativo do Governador= | ||
[[DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)]] | [[DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)]] | ||
Linha 184: | Linha 439: | ||
[[DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público|DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público]] | [[DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público|DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público]] | ||
+ | |||
+ | [[DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal]] | ||
[[DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins| DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins]] | [[DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins| DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins]] | ||
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[[DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988]] | [[DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988]] | ||
+ | |||
+ | [[DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual]] | ||
[[DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade|DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade]] | [[DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade|DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade]] | ||
Linha 203: | Linha 462: | ||
[[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio]] | [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio]] | ||
- | + | [[DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal]] | |
- | |||
- | + | =Despacho do Secretário= | |
- | + | [[Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014]] - Aposentadorias por Invalidez / Compulsória. Cálculo de proventos. | |
- | |||
- | = | + | =Fluxogramas= |
- | [http:// | + | [[Indenização Licença-Prêmio]] |
+ | |||
+ | [[Indenização de Férias]] | ||
+ | |||
+ | |||
+ | =Informativos= | ||
+ | |||
+ | [[Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013| s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.]] | ||
+ | |||
+ | |||
+ | =Informativos PA= | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA1-Licenca-Premio-nov2016.pdf Informativo PA nº 01 - Licença-Prêmio] | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA2-Artigo133daCE.pdf Informativo PA nº 02 - Incorporação de Décimos nos termos do Artigo 133 da CE] | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA3-Ferias.pdf Informativo PA nº 03 - Férias] | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA4-Gratifica%C3%A7%C3%A3odeRepresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf Informativo PA nº 4/2018 - Gratificação de Representação] | ||
=Instruções= | =Instruções= | ||
+ | |||
+ | ==Instrução - CRHE== | ||
+ | |||
+ | [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019|03/19 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] | ||
==Instrução - UCRH== | ==Instrução - UCRH== | ||
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[[Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011|1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10]] | [[Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011|1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10]] | ||
- | [[Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011 | + | [[Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011|3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style="color:green">'''Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012'''</span> |
- | + | [[Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012|1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]] | |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012|3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.]] |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.]] |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH nº 02, de 22 de fevereiro de 2013| 02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH nº 04, de 30 de setembro de 2013|04/13 - Enquadramento dos empregos públicos permanentes abrangidos pela Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014| 03/14 - Documentação a ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes]] |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014| 04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013]] |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014| 05/14 - Previsão em edital de aproveitamento de remanescentes para outros órgãos da Adminstração Pública Paulista]]. |
- | [[Instrução | + | [[Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014| 07/14 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019'''</span> |
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+ | [[Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014| 08/14 - Previsão quantitativa da necessidade de pessoal para fins de realização de concursos públicos e/ou aproveitamento de remanescentes]]. | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014| 09/14 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pelo disposto no artigo 2º das DTs da LC 1.250/2014]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014| 11/14 - Enquadramento dos atuais servidores integrantes das classes da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014| 12/14 - Referente ao BCEP]] <span style="color:green">Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021</span> | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015| 01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008]] | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015| 02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)]] | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015| 03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015| 08/15 - Processo seletivo e Concursos Públicos. Estrangeiros naturalizados brasileiros e de nacionalidade estrangeira]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015| 09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016| 01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016| 02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016| 03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| 04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação]] - <span style="color:green">'''Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span> | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016| 05/16 - Prevê que a UCRH poderá expedir normas complementares para cumprimento do disposto no artigo, que expede a presente instrução]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016| 06/16 - Elaboração e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos servidores vinculados ao RGPS]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017| 03/17 - Opção pelo pagamento do Vale-Transporte aos celetistas com direito a gratuidade no transporte público em razão da idade]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017| 04/17 - Reavaliação a cada 05 (cinco) anos do Adicional de Insalubridade]] <span style="color:green">'''Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017</span> | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017 | 05/17 - Retifica dispositivos nas Instruções UCRH 04, de 04-02-2016, e UCRH 04, de 17-02-2017, nas partes que especifica ]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017| 07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018</span> | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018| 01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018| 02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]] | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018| 03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span> | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018| 04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP]] <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023</span> | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018| 05/18 - Altera dispositivos da Instruções UCRH 04, de 04-02-2016]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022| 03/22 - Programa de Demissão Incentivada]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023| 03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024| 01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] | ||
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+ | [[Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024| 02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]] | ||
==Instruções DDP/G== | ==Instruções DDP/G== | ||
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[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] | [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] | ||
- | [[Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006|3/06 - Pensão Alimentícia]] | + | [[Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006|3/06 - Pensão Alimentícia]] - <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018'''</span> |
- | [[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006|4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família]] | + | [[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006|4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família]] - <span style="color:green">'''Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017'''</span> |
- | + | [[Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017| 01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência]] | |
+ | [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017| 03/17 - Formulário “Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda”]] | ||
- | [[ | + | [[Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]] |
- | + | ==Instrução - Órgão de Recursos Humanos== | |
- | [ | + | [[Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012| Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório]] |
- | |||
- | = | + | =Instruções Conjuntas= |
- | [[ | + | ==Instrução Conjunta CRHE/CAF== |
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92|CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos]] | ||
- | [[ | + | [[Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993|CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)]] |
- | [[ | + | [[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996|CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação]] |
- | [[ | + | [[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999|CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos]] |
- | |||
- | + | ==Instrução Conjunta CRHE-SPPREV== | |
- | [[ | + | [[Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020| 01/20 - Regulamentação do procedimento consoante formulário apresentado para aplicação aos benefícios previdenciários]] |
- | [[ | + | ==Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH== |
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017| UCRH/SP-PREVCOM - 01/17 - Fichas de Inscrição dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013]] | ||
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+ | ==Instrução Conjunta SPOF/SG== | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019|SPOF/SG - 1/19 - “Traça os Procedimentos relativos ao Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”]] | ||
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+ | ==Instrução Conjunta UCRH/CAF== | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006|UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012|UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE]] | ||
+ | |||
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+ | ==Instrução Conjunta UCRH/SPPREV== | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009|UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08]]- <span style="color:green">'''Eficácia suspensa.'''</span> | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010|UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012|UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013| UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89]]<span style="color:green">'''Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14'''</span> | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013 | UCRH/SPPREV - 02/2013 - Orienta sobre o cômputo do PDI previsto na LC 1158/2011 aos proventos de aposentadoria.]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014| UCRH/SPPREV - 01/14 Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89]] | ||
+ | |||
+ | <s>[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014| UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14]]</s><span style="color:green">'''Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014'''</span> | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014| UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016|UCRH/SPPREV - 01/2016 Regulamentação para os benefícios previdenciários: GDPI - GAP - GGE]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016|UCRH/SPPREV - 02/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: PIN - PPM]] | ||
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+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016|UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD]] | ||
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+ | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016|UCRH/SPPREV - 04/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário ALE aos integrantes do QM e QAE]] | ||
+ | |||
+ | =Instruções Normativas= | ||
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+ | [[Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995|CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009|UCRH - 02/09 - Processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022|SPPREV-DBS - 01/22 - Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência de que trata o artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal, conforme as disposições contidas no artigo 3º da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020.]] | ||
+ | |||
+ | [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024| SPPREV - 01/2024 - Instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.]] | ||
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+ | =Instruções Normativas Conjuntas= | ||
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+ | [[Instrução Normativa Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 1º agosto de 2016|SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33]] | ||
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+ | =Manuais= | ||
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+ | [[Media:Manual_de_condutas_proibidas_pela_legislação_eleitoral.pdf| Manual de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral]] | ||
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+ | =Nota Técnica= | ||
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+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Notatecnicaeleitoral.pdf CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020] | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/NotaTecnica1_2022.pdf CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022] | ||
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+ | ==Nota Técnica GPG== | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Nota%20T%C3%A9cnica%20GPG%2001-2017.pdf Reforma Trabalhista] | ||
=Ofícios= | =Ofícios= | ||
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[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/outros/CE%20OFICIO%20CIRC%20N%C2%BA%20006%2008%20CC.pdf Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão] | [[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/outros/CE%20OFICIO%20CIRC%20N%C2%BA%20006%2008%20CC.pdf Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão] | ||
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+ | [[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Oficio%20INSS%20n%20677%202016.pdf Ofício INSS nº 677-2016 - CTC de Professores eventuais e servidores temporários] | ||
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+ | ==Ofício SPPREV== | ||
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+ | [[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-%20OF%C3%8DCIO%20GAP%2006-2017%20.pdf - Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial] | ||
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+ | =Ofício Circular= | ||
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+ | [[Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012| 02/2012 - Nepotismo]] | ||
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+ | [[Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012| 09/2012 - Nepotismo]] | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Oficios/DOC014.pdf 03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018] | ||
+ | |||
+ | [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Oficios/Of%C3%ADcio%20Circular%20n%C2%BA%2005-2008-CC.pdf 05/2008 - Férias de Secretário de Estado] | ||
+ | |||
+ | ==Ofício Circular CRHE== | ||
+ | |||
+ | [[Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020| 02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC]] | ||
+ | |||
=Orientações Normativas= | =Orientações Normativas= | ||
[[Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005]] - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74. | [[Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005]] - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74. | ||
+ | |||
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+ | =Portarias= | ||
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+ | ==Portaria CAF/G== | ||
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+ | [[Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007|23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017|25/17 - Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos]] | ||
+ | |||
+ | ==Portaria MPS== | ||
+ | [http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/66/MPS/2008/154.htm Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência] | ||
+ | |||
+ | ==Portaria Saúde== | ||
+ | |||
+ | [[Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013| Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde]] | ||
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+ | ==Portaria SPPREV== | ||
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+ | [[Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010|210/10 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011|262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012|25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014| 102/14 - Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015| 20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017| 162/2017 - Contribuição previdenciária de servidores regidos pelo RPPS]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019| 89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019|13.510/2019 - Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020| 205/2020 - Acumulação de cargos/benefícios previdenciários]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022| 276/2022 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, nos termos das Leis Complementares nº 1.012/2007, nº 1.013/2007 e nº 1.354/2020]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023| 96/23 - instrução de processos e expedientes a serem encaminhados à Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - CJ/SPPREV]] | ||
+ | |||
+ | ==Portaria SP-PREVCOM== | ||
+ | |||
+ | [[Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016|Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016 - Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos]] | ||
+ | |||
+ | ==Portaria SUBG-Cons== | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre o cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] | ||
+ | |||
+ | [[Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021| Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral]] | ||
+ | |||
+ | =Resolução= | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984|SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995|SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto - revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009]] | ||
+ | |||
+ | |||
+ | ==Resolução PGE== | ||
+ | |||
+ | [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018| 02/18 - Cria o Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021| 11/21 - Reestrutura o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral]] | ||
+ | |||
+ | ==Resoluções SGGD== | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024|07/24 Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024|19/24 Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024]] | ||
+ | |||
+ | ==Resoluções SPG== | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]] </s> <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 '''</span> | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015| 18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017| 54/17 - Implementação do teletrabalho na Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo]] | ||
+ | |||
+ | =Resolução Conjunta= | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009|CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013| Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013- Contribuição previdenciária]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013]] | ||
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+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019|Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 - “Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut” ]] | ||
+ | |||
+ | [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020| Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 - Revoga dispositivo que especifica da Resolução Conjunta SG/SFP 2, de 7-11-2019]] | ||
+ | |||
+ | =Súmula PGE= | ||
+ | |||
+ | [[Súmula nº 20]] | ||
+ | |||
+ | [[Súmula nº 21]] | ||
+ | |||
+ | [[Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015|Súmula nº 24, Em caso de dispensa de empregado em comissão pela Administração são indevidos pagamentos da multa rescisória sobre o FGTS e aviso prévio]] |
Edição de 15h00min de 24 de maio de 2024
Comunicados
Comunicados - UCRH
01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)
59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria
09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito
41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos
42/2006 - Proventos - Salário Mínimo
48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil
51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados
55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia - Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação
63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante
84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06
07/2007 - Parecer PA nº 198/06
10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos
13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais
25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
29/2007 - Abono de Permanência
34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez
36/2007 - Abono de Permanência
38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95
50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária
s/nº/2007 - Auxílio Alimentação
03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014
36/2008 - Férias para os Secretários de Estado
44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão
46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08
48/2008 - Aplicação do teto remuneratório
53/2008 - Secretário de Estado
05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08
02/2010 - Abrangência Abono de Permanência
04/2010 - Salário Mínimo como Indexador
05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
22/2010 - Salário Mínimo como indexador
35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV
47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade
51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual
52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento
57/2010 - Vigência do Abono de Permanência
58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos
03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica
21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
33/2011 - Concessão da Sexta-parte
06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista
23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo
30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos
38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.
01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.
03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.
07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008
10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"
22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo
30/2013 - Ocupação de cargo em comissão por estrangeiro. Impossibilidade.
07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013
09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.
18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular
19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual
32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido
06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação
10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento
20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT
32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.
38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.
39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.
04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais
07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo
08/2016 - Conversão de Licença Prêmio em pecúnia
13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG
14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS
18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação
21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público
27/2016 - EC nº 34/2012 - Enquadramento nas condições de inelegibilidade
28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral
31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento
32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH
05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.
06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011
07/17 - NOMEAÇÃO. NEPOTISMO. Regra estendida a servidores admitidos pela Lei 500/74
08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória
10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência
13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia
14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista
18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo
22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário
25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez
30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário
36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila
46/17 - Declaração de encargos de família
02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório
14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio
21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017
23/18 - Disponibiliza o Parecer NDP nº 36/2018
24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício
25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018
26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário
27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV
31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)
32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)
34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI
01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19
09/23 - Pedidos de ausências médicas
Comunicado CAF-G
02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS
Comunicados - CRHE
1/83 Fruição de Licença-Prêmio
05/89 - concessão de salário-esposa
10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87
07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado
02/93 - Gratificação de informática
3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura
1/94 Adicional de Insalubridade
6/95 Aposentadoria de servidor celetista
Comunicado - DAPE
01/72 - Aposentadoria compulsória
Comunicado GT - SPPREV
GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
GT - 03/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
Comunicado IPESP (atual SPPREV)
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
Comunicado SDG - TCE
16/07 Termo de Ciência e Notificação
28/2012 - Revisões de Aposentadoria
s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
Comunicado SE
SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR
Comunicado SPPREV
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
02/18 - Alteração nos procedimentos de homologação de CTC
Comunicado SP-PREVCOM
s/n° - 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado
Comunicado Conjunto
Comunicado CRHE/CAF
01/20 - Altera o valor da insalubridade.
Comunicado CRHE/SPPREV
Comunicado DRH/FAZESP
Comunicado UCRH/CAF
01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria
02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
03/15 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão
01/17 Acrescenta dispositivo ao Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/2015
02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017
Comunicado UCRH/SPPREV
Comunicado UCRH/CAF/SPPREV
01/2015 - Aposentadoria compulsória com idade limite aos 75 anos a partir de 4/12/2015
Comunicado SSCTI/UCRH
01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024
02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024
Despachos Normativo do Governador
DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação
DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins
DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário
DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
Despacho do Secretário
Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014 - Aposentadorias por Invalidez / Compulsória. Cálculo de proventos.
Fluxogramas
Informativos
s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.
Informativos PA
Informativo PA nº 01 - Licença-Prêmio
Informativo PA nº 02 - Incorporação de Décimos nos termos do Artigo 133 da CE
Informativo PA nº 4/2018 - Gratificação de Representação
Instruções
Instrução - CRHE
Instrução - UCRH
1/08 - Enquadramento LC 1080/08
1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão
2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10
3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08
1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10
3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.
03/14 - Documentação a ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes
07/14 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 Revogada pela Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
12/14 - Referente ao BCEP Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021
01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008
02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)
03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos
09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT
01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar
04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação - Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
04/17 - Reavaliação a cada 05 (cinco) anos do Adicional de Insalubridade Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
05/18 - Altera dispositivos da Instruções UCRH 04, de 04-02-2016
03/22 - Programa de Demissão Incentivada
01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
Instruções DDP/G
4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência
03/17 - Formulário “Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda”
Instrução - Órgão de Recursos Humanos
Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório
Instruções Conjuntas
Instrução Conjunta CRHE/CAF
CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos
CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação
CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos
Instrução Conjunta CRHE-SPPREV
Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH
UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Instrução Conjunta SPOF/SG
Instrução Conjunta UCRH/CAF
UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria
UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05
Instrução Conjunta UCRH/SPPREV
UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08- Eficácia suspensa.
UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10
UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012
UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14
UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
UCRH/SPPREV - 01/2016 Regulamentação para os benefícios previdenciários: GDPI - GAP - GGE
UCRH/SPPREV - 02/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: PIN - PPM
UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD
Instruções Normativas
CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão
Instruções Normativas Conjuntas
Manuais
Manual de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral
Nota Técnica
CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020
CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022
Nota Técnica GPG
Ofícios
Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE
Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral
Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão
Ofício INSS nº 677-2016 - CTC de Professores eventuais e servidores temporários
Ofício SPPREV
- Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial
Ofício Circular
03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018
05/2008 - Férias de Secretário de Estado
Ofício Circular CRHE
Orientações Normativas
Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.
Portarias
Portaria CAF/G
23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança
Portaria MPS
Portaria Saúde
Portaria SPPREV
262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados
25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.
102/14 - Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11
162/2017 - Contribuição previdenciária de servidores regidos pelo RPPS
89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados
13.510/2019 - Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica
205/2020 - Acumulação de cargos/benefícios previdenciários
Portaria SP-PREVCOM
Portaria SUBG-Cons
Resolução
Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009
Resolução PGE
11/21 - Reestrutura o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral
Resoluções SGGD
19/24 Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024
Resoluções SPG
SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME
Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 </s> Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse
54/17 - Implementação do teletrabalho na Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo
Resolução Conjunta
Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados
CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados
CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados
Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013- Contribuição previdenciária
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014