Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010
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Edição de 14h13min de 4 de maio de 2011
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas
O Secretário da Cultura resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, prevista no art. 9° do Decreto 56.114/10 pelos seguintes membros:
I - Solange Ruiz Herczfeld, RG 6.872.194, Assistente Técnico III, que a presidirá.
II - Francisco Amadeu Rodrigues, RG 6.135.677-3, Chefe I.
III - Teresinha Cássia de Almeida, RG 14.119.251-3, Oficial Administrativo.
Artigo 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior exercerá as competências estabelecidas no art. 7° e no Inc. I do art. 8° do já citado Dec. 56.114/10, observado o disposto nos artigos 10 e 11 do mesmo diploma legal.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.