Criar a página "Portaria 2013" nesta wiki!

• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...[[Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013|nº 59.101, de 18 de abril de 2013]], e alterações posteriores.”; (NR) h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...os Serviços Públicos do Estado de São Paulo será disciplinado mediante portaria do Responsável pela Ouvidoria Geral do Estado. ...arência municipal, instituído pelo [[Decreto nº 59.161, de 8 de maio de 2013]], fica transferida da Casa Civil para a Secretaria de Governo, por interm�
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  III - distribuir os serviços, mediante portaria, nas unidades policiais onde mais de um Delegado de Polícia tiver exercíc ... dirigentes de que trata este decreto poderão ser complementadas mediante portaria do Delegado Geral de Polícia.
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício. ...nterna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...ciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.217, de 12 de novembro de 2013]] – DOE, 13/11/13. Acrescentado pelo artº 1 da [[Lei Comlementar nº 1.201, de 18 de junho de 2013]] – DOE de 19/06/13.
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Téc
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  legais, e nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],''
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  ...retos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013| 58.945, de 08-03-2013]] e [[Decreto nº 59.589, de 10 de outubro de 2013| 59.589, de 10-10-2013]], resolve:''
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  serviço público até 20-01-2013 é segurado do Regime Próprio 21-01-2013 e 21-03-2013 e que tenha aderido ao plano de
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a no serviço público até 20-01-2013, são segurados do Regime
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria; ... de julho de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]];
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], com alteração posterior, fica caracterizada como atividade específica 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos; ...es decorrentes do MoU - Memorando de Entendimento, assinado em outubro de 2013 entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido.
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  Parágrafo único - O IIRGD poderá, mediante portaria, prever hipóteses de coleta por meio mecânico entintado, em situações q ... ou adereços que dificultem sua identificação, ressalvado o disposto em portaria do IIRGD.
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e n ...s de leniência de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São P
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...s de leniência de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta; ...onsabilização de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta;
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  III - O "caput" do artigo 3º do [[Decreto nº 59.677, de 30 de outubro de 2013]]: "II - por portaria aprovada pela Subsecretaria Técnico-Científica, da Secretaria de Ciência
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023