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- Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010 ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011 .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996 ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011 das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 ''Estabelece normas relativas à Bonificação por nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011 ...enitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]]'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,3 KB (477 palavras) - 13h31min de 28 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995 ... horário de trabalho e o registro do ponto dos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias e dá providência '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995 <s>''Dispõe sobre horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Au ...o 1º do [[Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995|Decreto nº 40.258, de 9.8.95]], resolve:9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008 ...stramento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ...nto ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
- Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008 ''Institui o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Ad ...onsiderando a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais de servidores e empregados públicos e militares,6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...e 20 de julho de 1988]], e a [[Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990]]''3 KB (551 palavras) - 20h29min de 15 de junho de 2015
- Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012 ...ega competência objetivando a agilização das atividades afetas à área de recursos humanos no âmbito da Pasta e dá outras providências.'' ... e do inciso XXVII, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833/2008]] delega as competências abaixo relacionadas, n8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
- Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001 ...aria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e dà providência correlatas.'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
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