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• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  VII - em relação à portaria: b) realizar revistas na portaria, à entrada e saída de presos, veículos e volumes, bem como de servidores
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
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• Decreto nº 43.226, de 24 de junho de 1998
  '''c)''' 2 (duas) à Equipe de Portaria com 2 (dois) turnos cada uma; '''b)''' 40 (quarenta) às Equipes de Portaria com 2 (dois) turnos cada uma;
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• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  V - executar os serviços de recepção e portaria; ...dação: (Revogado pelo artigo 10 [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]]
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...tado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]) ...ntal. (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007]]. ...siderados indevidos para os fins deste artigo deverão ser relacionados em portaria do Diretor Presidente.
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• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...são instituída pela [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; ...es membros: (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.535, de 31 de janeiro de 2007]])
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• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  b) Equipe de Portaria; § 2º - As Equipes de Portaria das Penitenciárias funcionarão, cada uma, em 2 (dois) turnos.
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007;]] ...nos termos e limites da [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]], a regulação, o
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria. ..._03/_ato2007-2010/2007/lei/l11520.htm Lei nº 1.520, de 18 de setembro de 2007], e ao auxílio especial mensal de que trata o inciso II do art. 37 da [htt
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• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  '''e)''' prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; (Revogado pelo [[Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007]])
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; VIII - prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
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• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  (Revogado pelo artigo 24 do [[Decreto nº 51.765, de 19 de abril de 2007]]) ...O VII (Revogado pelo artigo 24 do [[Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007]])
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...os Serviços Públicos do Estado de São Paulo será disciplinado mediante portaria do Responsável pela Ouvidoria Geral do Estado. '''II''' - o [[Decreto nº 51.561, de 12 de fevereiro de 2007]];
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2007
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• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  '''c) '''prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007:
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  VI - em relação à portaria: b) realizar revistas na portaria, à entrada e saída de presos, veículos e volumes, bem como de servidores
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  VII - em relação à portaria: b) realizar revistas na portaria, à entrada e saída de presos, veículos e volumes, bem como de servidores
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...s e serviços comuns, conforme o [[Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007]]; '''I''' - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;</s>
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