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- Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006 ''Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementaç '''Artigo 2º''' - O recadastramento de que trata este decreto deverá ser feito nas agências do Banco Nossa Ca4 KB (557 palavras) - 19h48min de 25 de agosto de 2014
- Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004 ''Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, instituÃdo pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro d Artigo 1º - O recadastramento geral de inativos, instituÃdo pelo [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002 ''Disciplina o recadastramento geral de inativos, instituÃdo pelo [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro <s>'''Artigo 1º''' - O recadastramento geral de inativos, instituÃdo pelo [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro5 KB (739 palavras) - 10h28min de 7 de janeiro de 2015
- Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014 ...natárias a que se referem o artigo 6º deste decreto deverão fazer o seu recadastramento a cada 18 (dezoito) meses, na forma e data a serem estabelecidas pela Secre ...tendam às condições previstas no artigo 7º deste decreto quando de seu recadastramento;25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
- Decreto nº 39.904, de 02 de janeiro de 1995 ''Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos da Administração Direta e das Autarquias e dá p '''Artigo 1º''' - Fica instituÃdo o Recadastramento dos Servidores Públicos da Administração Direta e das Autarquias, inclus2 KB (380 palavras) - 11h34min de 9 de outubro de 2014
- Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 ...ais de Despesa de Pessoal cabe, ainda, executar as atividades inerentes ao recadastramento de beneficiários de complementação de aposentadorias e pensões da Admin276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
- Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000 XI - dar suporte às atividades de recadastramento;113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
- Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 atividades inerentes ao recadastramento de beneficiários de318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019 ...o do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], que dispõe sobre o recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadoria, pensão da RevoluÃ2 KB (247 palavras) - 12h36min de 29 de abril de 2019
- Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019 Estabelece normas complementares para o recadastramento dos beneficiários que especifica '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefÃcios:11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
- Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020 Recadastramento 2. Sistema de Recadastramento Anual (inclusive rotinas de22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
- Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020 recadastramento dos beneficiários que especifica'' '''Artigo 1°''' - Fica suspenso pelo prazo de 60 dias o recadastramento dos titulares dos seguintes benefÃcios:1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
- Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020 ''Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e ... [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], fica suspenso o dever de recadastramento dos beneficiários que recebem complementação de aposentadoria pelo4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021 '''"Artigo 1º''' - O dever de recadastramento de que trata o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], fica suspe3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021 ...'' - declaração fornecida pela unidade de recursos humanos comprovando o recadastramento anual do servidor ativo em comprovando o recadastramento anual do servidor ativo em que48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 VIII - coordenar, controlar e acompanhar mensalmente o Recadastramento Anual dos servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âm138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021 ... servidores, empregados públicos e militares em atividade por ocasião do recadastramento anual de que trata o [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]];5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 ...o da isenção do IPVA deverá, para manutenção do benefÃcio, efetuar o recadastramento do veÃculo para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º neste artigo.â€77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024 de recadastramento por meio digital para os fins “Artigo 3º - O recadastramento de que trata este decreto21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
- Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024 Recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade, no (Android) ou App Store (iOS), por meio da opção Recadastramento de5 KB (811 palavras) - 18h48min de 18 de abril de 2024
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