Seleção de Normativos - Histórico de revisão

Joselima: /* Ofício SPPREV */

2026-10-13T20:13:23Z

Ofício SPPREV

← Versão anterior		Edição de 20h13min de 13 de outubro de 2026
Linha 785:		Linha 785:
	[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-%20OF%C3%8DCIO%20GAP%2006-2017%20.pdf - Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial]		[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-%20OF%C3%8DCIO%20GAP%2006-2017%20.pdf - Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial]

-	[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/~~Oficio_Numerado___Anual_por_Unidade_102~~.pdf - Cassação Aposentadoria]	+	[[Arquivo:file_acrobat.gif]][http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/Oficio_NumeradoAnualporUnidade.pdf - Cassação Aposentadoria]

	=Ofício Circular=		=Ofício Circular=

Joselima: /* Ofício SPPREV */

2026-10-13T20:09:42Z

Ofício SPPREV

← Versão anterior		Edição de 20h09min de 13 de outubro de 2026
Linha 785:		Linha 785:
	[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-%20OF%C3%8DCIO%20GAP%2006-2017%20.pdf - Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial]		[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-%20OF%C3%8DCIO%20GAP%2006-2017%20.pdf - Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial]

		+	[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/Oficio_Numerado___Anual_por_Unidade_102.pdf - Cassação Aposentadoria]

	=Ofício Circular=		=Ofício Circular=

Zilvania: /* Resoluções SGGD */

2026-10-13T14:46:51Z

Resoluções SGGD

← Versão anterior		Edição de 14h46min de 13 de outubro de 2026
Linha 911:		Linha 911:

	[[Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025]] - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo		[[Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025]] - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo
-
-	[[Resolução SGGD nº 41, de 30 de setembro de 2026]] - Institui o Programa de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo - SGGD.

	[[Resoluçao de pessoal nº 148/2025]]		[[Resoluçao de pessoal nº 148/2025]]
Linha 931:		Linha 929:

	[[Resolução SGGD nº 13, de 24 de março de 2026]] - Dispõe sobre a delegação de atribuição prevista no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026		[[Resolução SGGD nº 13, de 24 de março de 2026]] - Dispõe sobre a delegação de atribuição prevista no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026
		+
		+	[[Resolução SGGD nº 41, de 30 de setembro de 2026]] - Institui o Programa de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo - SGGD.

	==Resoluções SPG==		==Resoluções SPG==

Zilvania em 14h45min de 13 de outubro de 2026

2026-10-13T14:45:34Z

← Versão anterior		Edição de 14h45min de 13 de outubro de 2026
Linha 911:		Linha 911:

	[[Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025]] - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo		[[Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025]] - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo
		+
		+	[[Resolução SGGD nº 41, de 30 de setembro de 2026]] - Institui o Programa de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo - SGGD.

	[[Resoluçao de pessoal nº 148/2025]]		[[Resoluçao de pessoal nº 148/2025]]

Felipekarate: /* Ofício Circular SPPREV/SGGD */

2026-09-11T15:09:22Z

Ofício Circular SPPREV/SGGD

← Versão anterior		Edição de 15h09min de 11 de setembro de 2026
Linha 807:		Linha 807:

	[[Ofício Circular Conjunto SPPREV/SGGD-SGP nº 01, de 19 de junho de 2026\| 01/26 - Dispõe sobre providências relacionadas à abertura e à tramitação dos processos administrativos de aposentadoria no âmbito da Administração Pública Estadual]]		[[Ofício Circular Conjunto SPPREV/SGGD-SGP nº 01, de 19 de junho de 2026\| 01/26 - Dispõe sobre providências relacionadas à abertura e à tramitação dos processos administrativos de aposentadoria no âmbito da Administração Pública Estadual]]
		+
		+	[[Ofício Circular Conjunto SPPREV/SGP nº 02, de 04 de setembro de 2026\| 02/26 - Orienta os órgãos setoriais de recursos humanos quanto à revisão da contagem de tempo de servidores aposentados em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e do Decreto nº 70.396, de 2026.]]

	=Orientações Normativas=		=Orientações Normativas=

Felipekarate: /* Instruções Normativas */

2026-09-01T13:58:48Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 13h58min de 1 de setembro de 2026
Linha 749:		Linha 749:
	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026\| SGGD/SGP nº 14/26 - procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 2020]]		[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026\| SGGD/SGP nº 14/26 - procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 2020]]

-	[[Instrução Normativa SGP nº 15, de 27 de agosto de 2026\| SGP nº 15/26 - ~~IDispõe~~ sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários, aos servidores admitidos em caráter temporário e aos empregados públicos da Administração Direta e das Autarquias, nos termos previstos na Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026 e dá providências correlatas]]	+	[[Instrução Normativa SGP nº 15, de 27 de agosto de 2026\| SGP nº 15/26 - Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários, aos servidores admitidos em caráter temporário e aos empregados públicos da Administração Direta e das Autarquias, nos termos previstos na Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026 e dá providências correlatas]]

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=

Felipekarate: /* Instruções Normativas */

2026-09-01T13:58:31Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 13h58min de 1 de setembro de 2026
Linha 748:		Linha 748:

	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026\| SGGD/SGP nº 14/26 - procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 2020]]		[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026\| SGGD/SGP nº 14/26 - procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 2020]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 15, de 27 de agosto de 2026\| SGP nº 15/26 - IDispõe sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários, aos servidores admitidos em caráter temporário e aos empregados públicos da Administração Direta e das Autarquias, nos termos previstos na Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026 e dá providências correlatas]]

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=

Felipekarate: /* Instrução - UCRH */

2026-08-27T20:04:22Z

Instrução - UCRH

← Versão anterior		Edição de 20h04min de 27 de agosto de 2026
Linha 534:		Linha 534:
	[[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004\|3/04 - Licença Adoção]]		[[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004\|3/04 - Licença Adoção]]

-	[[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004\|2/04 - Abono Permanência]]	+	<s>[[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004\|2/04 - Abono Permanência]]</s> <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026'''</span>

	[[Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007\|1/07 - Registro de Ponto]]		[[Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007\|1/07 - Registro de Ponto]]

Felipekarate: /* Instruções Normativas */

2026-08-27T19:08:47Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 19h08min de 27 de agosto de 2026
Linha 740:		Linha 740:

	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026\| SGGD/SGP nº 08/26 - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026]]		[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026\| SGGD/SGP nº 08/26 - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 10, de 15 de abril de 2026\| SGP nº 10/26 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA]]

	[[Instrução Normativa SGP nº 11, de 29 de abril de 2026\| SGP nº 11/26 - Estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências]]		[[Instrução Normativa SGP nº 11, de 29 de abril de 2026\| SGP nº 11/26 - Estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026\| SGP nº 13/26 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026\| SGGD/SGP nº 14/26 - procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 2020]]

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=

Felipekarate: /* Instruções Normativas */

2026-08-27T15:51:41Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 15h51min de 27 de agosto de 2026
Linha 730:		Linha 730:

	[[Instrução Normativa SGP nº 14, de 29 de outubro de 2025]] Dispõe sobre as orientações operacionais para a execução do Recadastramento Anual 2025, em conformidade com a Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025.		[[Instrução Normativa SGP nº 14, de 29 de outubro de 2025]] Dispõe sobre as orientações operacionais para a execução do Recadastramento Anual 2025, em conformidade com a Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025.
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 15, de 12 de novembro de 2025\| SGP - 15/2025 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA]]

	[[Instrução Normativa SGP nº 05, 29 de janeiro de 2026\| SGP - 05/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 32/2025, que trata do entendimento acerca do pagamento de vantagens pecuniárias]]		[[Instrução Normativa SGP nº 05, 29 de janeiro de 2026\| SGP - 05/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 32/2025, que trata do entendimento acerca do pagamento de vantagens pecuniárias]]

← Versão anterior		Edição de 20h04min de 27 de agosto de 2026
Linha 534:		Linha 534:
	[[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004\|3/04 - Licença Adoção]]		[[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004\|3/04 - Licença Adoção]]

-	[[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004\|2/04 - Abono Permanência]]	+	<s>[[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004\|2/04 - Abono Permanência]]</s> <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026'''</span>

	[[Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007\|1/07 - Registro de Ponto]]		[[Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007\|1/07 - Registro de Ponto]]

← Versão anterior		Edição de 19h08min de 27 de agosto de 2026
Linha 740:		Linha 740:

	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026\| SGGD/SGP nº 08/26 - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026]]		[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026\| SGGD/SGP nº 08/26 - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 10, de 15 de abril de 2026\| SGP nº 10/26 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA]]

	[[Instrução Normativa SGP nº 11, de 29 de abril de 2026\| SGP nº 11/26 - Estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências]]		[[Instrução Normativa SGP nº 11, de 29 de abril de 2026\| SGP nº 11/26 - Estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 13, de 19 de junho de 2026\| SGP nº 13/26 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026\| SGGD/SGP nº 14/26 - procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 2020]]

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=