Seleção de Normativos - Histórico de revisão

Felipekarate: /* Instruções Normativas */

2026-04-08T14:58:01Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 14h58min de 8 de abril de 2026
Linha 733:		Linha 733:
	[[Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026\| SGP nº 07/2026 - Procedimentos administrativos aplicáveis à transferência de cargos e funções atividades de natureza permanente entre órgãos da Administração Direta, quando demonstrado a conveniência do serviço público e atendidos os requisitos previstos na legislação vigente]]		[[Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026\| SGP nº 07/2026 - Procedimentos administrativos aplicáveis à transferência de cargos e funções atividades de natureza permanente entre órgãos da Administração Direta, quando demonstrado a conveniência do serviço público e atendidos os requisitos previstos na legislação vigente]]

-	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026\| SGGD/SGP nº 08/26]] - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de	+	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026\| SGGD/SGP nº 08/26 - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026]]
-	Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da	+
-	Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026	+

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=

Zilvania: /* Instruções Normativas */

2026-04-08T14:55:21Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 14h55min de 8 de abril de 2026
Linha 732:		Linha 732:

	[[Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026\| SGP nº 07/2026 - Procedimentos administrativos aplicáveis à transferência de cargos e funções atividades de natureza permanente entre órgãos da Administração Direta, quando demonstrado a conveniência do serviço público e atendidos os requisitos previstos na legislação vigente]]		[[Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026\| SGP nº 07/2026 - Procedimentos administrativos aplicáveis à transferência de cargos e funções atividades de natureza permanente entre órgãos da Administração Direta, quando demonstrado a conveniência do serviço público e atendidos os requisitos previstos na legislação vigente]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026\| SGGD/SGP nº 08/26]] - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de
		+	Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da
		+	Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=

Zilvania: /* Resoluções SGGD */

2026-03-26T12:06:46Z

Resoluções SGGD

← Versão anterior		Edição de 12h06min de 26 de março de 2026
Linha 903:		Linha 903:

	[[Resolução SGGD nº 01, de 02 de janeiro de 2026]] - Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT		[[Resolução SGGD nº 01, de 02 de janeiro de 2026]] - Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT
		+
		+	[[Resolução SGGD nº 13, de 24 de março de 2026]] - Dispõe sobre a delegação de atribuição prevista no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026

	==Resoluções SPG==		==Resoluções SPG==

Felipekarate: /* Instruções Normativas */

2026-03-16T19:16:01Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 19h16min de 16 de março de 2026
Linha 728:		Linha 728:

	[[Instrução Normativa SGP nº 05, 29 de janeiro de 2026\| SGP - 05/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 32/2025, que trata do entendimento acerca do pagamento de vantagens pecuniárias]]		[[Instrução Normativa SGP nº 05, 29 de janeiro de 2026\| SGP - 05/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 32/2025, que trata do entendimento acerca do pagamento de vantagens pecuniárias]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026\| SGP nº 06/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 11/2025, que trata da situação funcional de servidores e empregados públicos contratados sob o regime jurídico CLT, nomeados para CCESP ou designados FCESP - LC 1.395/2023]]
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026\| SGP nº 07/2026 - Procedimentos administrativos aplicáveis à transferência de cargos e funções atividades de natureza permanente entre órgãos da Administração Direta, quando demonstrado a conveniência do serviço público e atendidos os requisitos previstos na legislação vigente]]

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=

Felipekarate: /* Comunicados - SGP */

2026-02-26T18:53:50Z

Comunicados - SGP

← Versão anterior		Edição de 18h53min de 26 de fevereiro de 2026
Linha 7:		Linha 7:

	[[Comunicado SGP nº 13, de 05 de junho de 2025\| 13/25 - Procedimentos administrativos relativos aos processos de dispensa de reposição ]]		[[Comunicado SGP nº 13, de 05 de junho de 2025\| 13/25 - Procedimentos administrativos relativos aos processos de dispensa de reposição ]]
		+
		+	[[Comunicado SGP nº 09, de 26 de fevereiro de 2026\| 09/26 - Procedimentos relativos ao cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021]]

	==Comunicados - UCRH==		==Comunicados - UCRH==

Felipekarate: /* Instruções Normativas */

2026-02-25T18:29:28Z

Instruções Normativas

← Versão anterior		Edição de 18h29min de 25 de fevereiro de 2026
Linha 724:		Linha 724:

	[[Instrução Normativa SGP nº 14, de 29 de outubro de 2025]] Dispõe sobre as orientações operacionais para a execução do Recadastramento Anual 2025, em conformidade com a Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025.		[[Instrução Normativa SGP nº 14, de 29 de outubro de 2025]] Dispõe sobre as orientações operacionais para a execução do Recadastramento Anual 2025, em conformidade com a Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025.
		+
		+	[[Instrução Normativa SGP nº 05, 29 de janeiro de 2026\| SGP - 05/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 32/2025, que trata do entendimento acerca do pagamento de vantagens pecuniárias]]

	=Instruções Normativas Conjuntas=		=Instruções Normativas Conjuntas=

Felipekarate: /* Comunicados - SGP */

2026-02-11T13:58:35Z

Comunicados - SGP

← Versão anterior		Edição de 13h58min de 11 de fevereiro de 2026
Linha 4:		Linha 4:
	==Comunicados - SGP==		==Comunicados - SGP==

-	[[Comunicado SGP nº ~~13,~~ de 05 de ~~junho~~ de 2025\| 13/25 - ~~Procedimentos administrativos relativos aos processos~~ de ~~dispensa de reposição~~ ]]	+	[[Comunicado SGP nº 08 de 31 de março de 2025\| 08/25 - Previsão de Ingresso]]

		+	[[Comunicado SGP nº 13, de 05 de junho de 2025\| 13/25 - Procedimentos administrativos relativos aos processos de dispensa de reposição ]]

	==Comunicados - UCRH==		==Comunicados - UCRH==

Felipekarate: /* Instrução - CRHE */

2026-01-28T14:05:08Z

Instrução - CRHE

← Versão anterior		Edição de 14h05min de 28 de janeiro de 2026
Linha 519:		Linha 519:
	[[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987\|01/87 - Contagem de Tempo]]		[[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987\|01/87 - Contagem de Tempo]]

-	[[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019\|03/19 - ~~Orientação e padronização de~~ procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais ~~do Sistema~~ de ~~Administração~~ de ~~Pessoal~~ da ~~Administração Direta~~ e ~~Autárquica quanto à aplicação~~ do ~~artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012~~, de ~~05 de julho de 2007 e artigo 8º~~ do ~~Decreto nº 52~~.~~859~~, de ~~02 de abril de 2008~~]]	+	[[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019\|03/19 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão judicial impuser medida cautelar de suspensão do exercício da função pública (art. 319, inc. VI do Código de Processo Penal) ou afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função com ou sem prejuízo da remuneração]]

	[[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020\| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]		[[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020\| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]

Felipekarate: /* Portaria Saúde */

2026-01-13T12:57:32Z

Portaria Saúde

← Versão anterior		Edição de 12h57min de 13 de janeiro de 2026
Linha 797:		Linha 797:
	[[Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013\| Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde]]		[[Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013\| Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde]]

		+	==Portaria SGP==
		+
		+	[[Portaria SGP nº 02, de 09 de janeiro de 2026\| 02/26 - Dispõe sobre a designação de membros do Grupo Interno de Governança do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT]]

	==Portaria SPPREV==		==Portaria SPPREV==

Felipekarate: /* Resoluções SGGD */

2026-01-13T12:49:48Z

Resoluções SGGD

← Versão anterior		Edição de 12h49min de 13 de janeiro de 2026
Linha 889:		Linha 889:

	[[Resolução SGGD nº 60, de 15 de dezembro de 2025]] - Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo		[[Resolução SGGD nº 60, de 15 de dezembro de 2025]] - Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo
		+
		+	[[Resolução SGGD nº 01, de 02 de janeiro de 2026]] - Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT

	==Resoluções SPG==		==Resoluções SPG==

← Versão anterior		Edição de 14h05min de 28 de janeiro de 2026
Linha 519:		Linha 519:
	[[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987\|01/87 - Contagem de Tempo]]		[[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987\|01/87 - Contagem de Tempo]]

-	[[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019\|03/19 - ~~Orientação e padronização de~~ procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais ~~do Sistema~~ de ~~Administração~~ de ~~Pessoal~~ da ~~Administração Direta~~ e ~~Autárquica quanto à aplicação~~ do ~~artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012~~, de ~~05 de julho de 2007 e artigo 8º~~ do ~~Decreto nº 52~~.~~859~~, de ~~02 de abril de 2008~~]]	+	[[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019\|03/19 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão judicial impuser medida cautelar de suspensão do exercício da função pública (art. 319, inc. VI do Código de Processo Penal) ou afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função com ou sem prejuízo da remuneração]]

	[[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020\| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]		[[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020\| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]