Prêmio de Produtividade - IPEM - Histórico de revisão

Zilvania: /* Histórico */

2018-04-10T19:16:21Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 19h16min de 10 de abril de 2018
Linha 58:		Linha 58:
	[[Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012]] (vigência 04/05/12)		[[Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012]] (vigência 04/05/12)

-	[[Decreto n° 59.~~132~~, de 21 de junho de 2013]] (vigência 22/06/13)	+	[[Decreto n° 59.312, de 21 de junho de 2013]] (vigência 22/06/13)

	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Prêmio]]		[[Categoria: Prêmio]]

Zilvania em 18h48min de 5 de maio de 2015

2015-05-05T18:48:52Z

← Versão anterior		Edição de 18h48min de 5 de maio de 2015
Linha 1:		Linha 1:
-	~~==Instituição==~~
-
-
-	~~[[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]] (vigência 01/01/99)~~
-
	==Aplicação==		==Aplicação==

Linha 15:		Linha 10:

	'''Vigência: 01/12/98'''		'''Vigência: 01/12/98'''
-

	A apuração do Valor Líquido a ser utilizado para a concessão do Prêmio de Produtividade corresponderá a 60% da diferença entre o resultado da receita líquida e o valor fixado como parâmetro (R$ 9.200.000,00), deduzidos os descontos referentes a encargos legais.		A apuração do Valor Líquido a ser utilizado para a concessão do Prêmio de Produtividade corresponderá a 60% da diferença entre o resultado da receita líquida e o valor fixado como parâmetro (R$ 9.200.000,00), deduzidos os descontos referentes a encargos legais.
		+

	==Não faz jus ao prêmio==		==Não faz jus ao prêmio==
Linha 36:		Linha 31:

	7. deixar de cumprir as metas estipuladas pelo Departamento e/ou Superintendência, se houver.		7. deixar de cumprir as metas estipuladas pelo Departamento e/ou Superintendência, se houver.
		+

	==Obs==		==Obs==
Linha 50:		Linha 46:

	O valor do Prêmio de Produtividade não se incorpora aos salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirá o desconto de assistência médica		O valor do Prêmio de Produtividade não se incorpora aos salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirá o desconto de assistência médica
		+

	==Histórico==		==Histórico==
-
-

	[[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]] (vigência 01/01/99)		[[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]] (vigência 01/01/99)

Zilvania: /* Histórico */

2013-10-24T13:22:23Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 13h22min de 24 de outubro de 2013
Linha 66:		Linha 66:

	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
-		+	[[Categoria: Prêmio]]
-	[[Categoria: ~~Conceitos~~]]	+

Zilvania em 18h37min de 6 de agosto de 2013

2013-08-06T18:37:28Z

← Versão anterior		Edição de 18h37min de 6 de agosto de 2013
Linha 37:		Linha 37:
	7. deixar de cumprir as metas estipuladas pelo Departamento e/ou Superintendência, se houver.		7. deixar de cumprir as metas estipuladas pelo Departamento e/ou Superintendência, se houver.

-	==~~OBS~~==	+	==Obs==

	Não serão considerados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas, exceto:		Não serão considerados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas, exceto:

Zilvania: /* OBS */

2013-08-06T18:36:56Z

OBS

← Versão anterior		Edição de 18h36min de 6 de agosto de 2013
Linha 40:		Linha 40:

	Não serão considerados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas, exceto:		Não serão considerados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas, exceto:
		+
	1. até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;		1. até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;
		+
	2. até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.		2. até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

Linha 48:		Linha 50:

	O valor do Prêmio de Produtividade não se incorpora aos salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirá o desconto de assistência médica		O valor do Prêmio de Produtividade não se incorpora aos salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirá o desconto de assistência médica
-

	==Histórico==		==Histórico==

Zilvania: /* Não faz jus ao prêmio */

2013-08-06T18:36:31Z

Não faz jus ao prêmio

← Versão anterior		Edição de 18h36min de 6 de agosto de 2013
Linha 22:		Linha 22:

	Não fará jus ao Prêmio de Produtividade o servidor que, no respectivo mês, incorrer nas seguintes situações, comprovadas de forma inequívoca:		Não fará jus ao Prêmio de Produtividade o servidor que, no respectivo mês, incorrer nas seguintes situações, comprovadas de forma inequívoca:
		+
	1. tiver faltas de qualquer natureza;		1. tiver faltas de qualquer natureza;
		+
	2. for punido disciplinarmente;		2. for punido disciplinarmente;
		+
	3. estiver afastado do serviço ou licenciado, exceto em gozo de férias;		3. estiver afastado do serviço ou licenciado, exceto em gozo de férias;
		+
	4. não atender às normas de procedimento;		4. não atender às normas de procedimento;
		+
	5. causar danos injustificados ao patrimônio da Autarquia;		5. causar danos injustificados ao patrimônio da Autarquia;
		+
	6. não participar do esforço global para economia dos custeios;		6. não participar do esforço global para economia dos custeios;
-	~~7. deixar de cumprir as metas estipuladas pelo Departamento e/ou Superintendência, se houver.~~

		+	7. deixar de cumprir as metas estipuladas pelo Departamento e/ou Superintendência, se houver.

	==OBS==		==OBS==

Zilvania em 18h35min de 6 de agosto de 2013

2013-08-06T18:35:50Z

← Versão anterior		Edição de 18h35min de 6 de agosto de 2013
Linha 21:		Linha 21:
	==Não faz jus ao prêmio==		==Não faz jus ao prêmio==

		+	Não fará jus ao Prêmio de Produtividade o servidor que, no respectivo mês, incorrer nas seguintes situações, comprovadas de forma inequívoca:
		+	1. tiver faltas de qualquer natureza;
		+	2. for punido disciplinarmente;
		+	3. estiver afastado do serviço ou licenciado, exceto em gozo de férias;
		+	4. não atender às normas de procedimento;
		+	5. causar danos injustificados ao patrimônio da Autarquia;
		+	6. não participar do esforço global para economia dos custeios;
		+	7. deixar de cumprir as metas estipuladas pelo Departamento e/ou Superintendência, se houver.


-	Não fará jus ao Prêmio de Produtividade o servidor que, no respectivo mês, incorrer nas seguintes situações, comprovadas de forma inequívoca: tiver faltas de qualquer natureza; for punido disciplinarmente; estiver afastado do serviço ou licenciado, exceto em gozo de férias; não atender às normas de procedimento; causar danos injustificados ao patrimônio da Autarquia; não participar do esforço global para economia dos custeios.	+	==OBS==

-	Não serão considerados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas.	+	Não serão considerados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas, exceto:
		+	1. até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;
		+	2. até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

-	O pagamento do Prêmio de Produtividade referente ao mês em que o servidor estiver em gozo de férias corresponderá ao apurado para o mês de competência.	+	O pagamento do Prêmio de Produtividade referente ao mês em que o servidor estiver em gozo de férias corresponderá ao apurado para o mês de competência.
		+
		+	O Prêmio de Produtividade não poderá ser percebido cumulativamente com outra vantagem da mesma natureza.
		+
		+	O valor do Prêmio de Produtividade não se incorpora aos salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirá o desconto de assistência médica

-	~~O Prêmio de Produtividade não poderá ser percebido cumulativamente com outra vantagem da mesma natureza.~~

	==Histórico==		==Histórico==

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2013-08-06T18:15:47Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 18h15min de 6 de agosto de 2013
Linha 17:		Linha 17:


-	A apuração do Valor Líquido a ser utilizado para a concessão do Prêmio de Produtividade corresponderá a 60% da diferença entre o resultado da receita líquida e o valor fixado como parâmetro (R$ 6.~~000~~.000,00), deduzidos os descontos referentes a encargos legais.	+	A apuração do Valor Líquido a ser utilizado para a concessão do Prêmio de Produtividade corresponderá a 60% da diferença entre o resultado da receita líquida e o valor fixado como parâmetro (R$ 9.200.000,00), deduzidos os descontos referentes a encargos legais.

	==Não faz jus ao prêmio==		==Não faz jus ao prêmio==

Zilvania: /* Histórico */

2013-08-06T18:15:20Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 18h15min de 6 de agosto de 2013
Linha 43:		Linha 43:
	[[Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012]] (vigência 04/05/12)		[[Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012]] (vigência 04/05/12)

-	[[Decreto nº 59.132, de 21 de junho de 2013]] (vigência 22/06/13)	+	[[Decreto n° 59.132, de 21 de junho de 2013]] (vigência 22/06/13)

	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]

	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania: /* Histórico */

2013-08-06T18:14:15Z

Histórico

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Linha 42:		Linha 42:

	[[Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012]] (vigência 04/05/12)		[[Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012]] (vigência 04/05/12)
		+
		+	[[Decreto nº 59.132, de 21 de junho de 2013]] (vigência 22/06/13)

	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]

	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]