Plantão a Distância - Histórico de revisão

Yeda em 17h12min de 17 de janeiro de 2012

2012-01-17T17:12:02Z

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Linha 8:		Linha 8:


-	[[Lei Complementar n° 1.157 de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/2011)	+	[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/2011)

	==Aplicação==		==Aplicação==
Linha 73:		Linha 73:
	[[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]] (vigência 01/04/10)		[[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]] (vigência 01/04/10)

-	[[Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/11	+	[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/11

Yeda: /* Histórico */

2012-01-17T17:11:13Z

Histórico

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Linha 72:		Linha 72:

	[[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]] (vigência 01/04/10)		[[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]] (vigência 01/04/10)
		+
		+	[[Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/11

Yeda: /* Base de Cálculo (Atual) */

2012-01-17T17:10:14Z

Base de Cálculo (Atual)

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Linha 27:		Linha 27:
	'''Vigência: 01/07/2011'''		'''Vigência: 01/07/2011'''

-	~~'''Médico e de Cirurgião Dentista'''~~

	(A x B) x C		(A x B) x C
Linha 40:		Linha 39:

	</ul>		</ul>
-

	==Vantagem==		==Vantagem==

Yeda: /* Base de Cálculo (Atual) */

2012-01-17T17:09:45Z

Base de Cálculo (Atual)

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Linha 25:		Linha 25:


-	'''Vigência: 01/08/08'''	+	'''Vigência: 01/07/2011'''

	'''Médico e de Cirurgião Dentista'''		'''Médico e de Cirurgião Dentista'''

	(A x B) x C		(A x B) x C
		+
	<ul>		<ul>
-	~~<li>A = Referência 1-A, da Tabela II, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de~~
-	~~Vencimentos – Nível Universitário da LC 674, 08/04/92 (R$ 414,30) </li>~~

-	<li>B = 0,~~785~~ </li>	+	<li>A = UBV
		+
		+	<li>B = 3,2546 </li>

	<li>C = número de plantões (limite de 12 plantões à distância por mês). </li>		<li>C = número de plantões (limite de 12 plantões à distância por mês). </li>
		+
	</ul>		</ul>

-	~~'''Médico Sanitarista'''~~

-	~~(A x B) x C~~	+	==Vantagem==

-	~~<ul>~~
-	~~<li>A = Referência 7-A, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos </li>~~
-
-	~~- Nível Universitário da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]] (R$ 476,52)~~
-
-	~~<li>B = 0,683 </li>~~
-
-	~~<li>C = número de plantões (limite de 12 plantões à distância por mês)<li>~~
-	~~</ul>~~

		+	A importância paga a título de Plantão não será incorporada aos vencimentos ou salários para quaisquer efeitos legais, não incidindo sobre ela vantagens de qualquer natureza, bem como os descontos previdenciário e de assistência médica.

	==Histórico==		==Histórico==

Yeda: /* Lei Vigente: */

2012-01-17T17:07:33Z

Lei Vigente:

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Linha 8:		Linha 8:


-	[[Lei Complementar, de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/2011)	+	[[Lei Complementar n° 1.157 de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/2011)

	==Aplicação==		==Aplicação==

Yeda: /* Lei de Criação */

2012-01-17T17:07:06Z

Lei de Criação

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Linha 5:		Linha 5:


		+	==Lei Vigente:==
		+
		+
		+	[[Lei Complementar, de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/2011)

	==Aplicação==		==Aplicação==

Admin: Protegeu "Plantão a Distância" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-07-07T18:44:47Z

Protegeu "Plantão a Distância" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Edição de 18h44min de 7 de julho de 2011

Admin: Criou página com '==Lei de Criação== Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997 (vigência 01/01/98) ==Aplicação== Aos integrantes das classes de Médico, Médico Sanitaris...'

2011-07-07T18:44:20Z

Criou página com '==Lei de Criação== Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997 (vigência 01/01/98) ==Aplicação== Aos integrantes das classes de Médico, Médico Sanitaris...'

Nova página

==Lei de Criação==

[[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)

==Aplicação==

Aos integrantes das classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista,
que permanecer à disposição da unidade pelo período de 12 horas contínuas,
comparecendo ao local de trabalho, para prestação de atendimento
especializado, apenas quando solicitado, nas unidades de saúde da Secretaria
da Saúde, das Autarquias a ela vinculadas e das demais Secretarias e
Autarquias integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

==Base de Cálculo (Atual)==

'''Vigência: 01/08/08'''

'''Médico e de Cirurgião Dentista'''

(A x B) x C
<ul>
<li>A = Referência 1-A, da Tabela II, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de
Vencimentos – Nível Universitário da LC 674, 08/04/92 (R$ 414,30) </li>

<li>B = 0,785 </li>

<li>C = número de plantões (limite de 12 plantões à distância por mês). </li>
</ul>

'''Médico Sanitarista'''

(A x B) x C

<ul>
<li>A = Referência 7-A, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos </li>

- Nível Universitário da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]] (R$ 476,52)

<li>B = 0,683 </li>

<li>C = número de plantões (limite de 12 plantões à distância por mês)<li>
</ul>

==Histórico==

[[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)

[[Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 19 de janeiro de 1998]] (vigência 23/01/98)

[[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de 1998]] (vigência 23/01/98)

[[Decreto nº 43.596, de 27 outubro de 1998]] (vigência 28/10/98)

[[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]] (vigência 21/03/02)

[[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04)

[[Decreto nº 49.455, de 10 de março de 2005]] (vigência 01/02/05)

[[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)

[[Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007]] (vigência 01/08/07)

[[Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007]] (vigência 01/01/08)

[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)

[[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]] (vigência 01/04/10)

[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
[[Categoria: Conceitos]]