Plantão - Histórico de revisão

Felipekarate em 15h43min de 24 de janeiro de 2013

2013-01-24T15:43:46Z

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	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
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Felipekarate em 15h43min de 24 de janeiro de 2013

2013-01-24T15:43:16Z

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	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
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Yeda: /* Lei de Criação */

2012-01-31T17:44:20Z

Lei de Criação

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	[[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)		[[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)

		+
		+	==Lei de Revogação==
		+
		+	[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11)

	==Aplicação==		==Aplicação==

Admin: Protegeu "Plantão" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-07-07T18:57:18Z

Protegeu "Plantão" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Edição de 18h57min de 7 de julho de 2011

Admin em 18h55min de 7 de julho de 2011

2011-07-07T18:55:52Z

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-	[[Lei Complementar nº 987, de 6 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)	+	[[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)

Admin: Criou página com '==Lei de Criação== Lei Complementar nº 987, de 6 de janeiro de 2006 (vigência 07/01/2006) ==Aplicação== Aos integrantes das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta...'

2011-07-07T18:55:39Z

Criou página com '==Lei de Criação== Lei Complementar nº 987, de 6 de janeiro de 2006 (vigência 07/01/2006) ==Aplicação== Aos integrantes das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta...'

Nova página

==Lei de Criação==

[[Lei Complementar nº 987, de 6 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)

==Aplicação==

Aos integrantes das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e
Auxiliar de Enfermagem, pela prestação de 12 horas contínuas e ininterruptas de
trabalho, nas unidades de saúde da Secretaria da Saúde, das Autarquias a ela
vinculadas e das demais Secretarias e Autarquias integradas ao Sistema Único
de Saúde - SUS/SP, cujos serviços sejam prestados durante as 24 horas do dia.

==Base de Cálculo (Atual)==

'''Vigência: 01/08/08'''

'''Enfermeiro, Fisioterapeuta e Farmacêutico'''

(A x B) x C
<ul>
<li>A = Referência 1-A, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos </li>

– Nível Universitário da LC 674, 08/04/92 (R$ 346,93)

<li>B = 0,57 </li>

<li>C = número de plantões (limite de 10 plantões ao mês). </li>
</ul>

'''Auxiliar de Enfermagem'''

(A x B) x C
<ul>

<li>A = Referência 2-A, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário da LC 674, 08/04/92 (R$ 214,22) </li>

<li>B = 0,60 </li>

<li>C = número de plantões (limite de 10 plantões ao mês)</li>

==Histórico==

[[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)

[[Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006]] (vigência 01/02/06)

[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)

[[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]] (vigência 01/04/10)

[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
[[Categoria: Conceitos]]