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=Comunicados=

==Comunicados - UCRH==

[[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]]

[[Comunicado UCRH nº 41/2006|41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos]]

[[Comunicado UCRH nº 42/2006| 42/2006 - Proventos - Salário Mínimo]]

[[Comunicado UCRH nº 48/2006|48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil]]

[[Comunicado UCRH nº 51/2006|51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados]]

[[Comunicado UCRH nº 63/2006|63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante]]

[[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]

[[Comunicado UCRH nº 13/2007|13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais]]

[[Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação|25/2007 - Termo de Ciência e Notificação]]

[[Comunicado UCRH nº 44/2008|44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão]]

[[Comunicado UCRH nº 48/2008|48/2008 - Aplicação do teto remuneratório]]

[[Comunicado UCRH nº 35/2010|35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV]]

[[Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012|08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista]]

[[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.]]

[[Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013|03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.]]

[[Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014| 04/2014 - Aposentadoria voluntária proporcional. Regra do direito adquirido. Tempo computado até 31/12/03]]

[[Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014| 12/2014 - Impossibilidade de servidor retomar exercício após cessação nos termos do art. 126, §22 da CE.]]

[[Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014| 44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]

[[Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015| 32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]]

[[Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015| 38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]]

[[Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018| 24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício]]

[[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018| 27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV]]

=Comunicados Conjuntos=

==Comunicado UCRH/SPPREV==

[[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013|01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.]]

[[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018|01/18 - Disponibiliza o Parecer PA nº 42/2016 que trata sobre o requisito de efetivo exercício nas “hipóteses em que o ordenamento constitucional o exige para a inativação do servidor”]]

[[Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016| 14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS]]

==Comunicado UCRH/CAF/SPPREV==

[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015| 01/2015 - Aposentadoria compulsória com idade limite aos 75 anos a partir de 4/12/2015]]

=Instruções=

==Instrução - UCRH==

[[Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016| 06/16 - Elaboração e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos servidores vinculados ao RGPS]]

=Instruções Conjuntas=

==Instrução Conjunta CRHE-SPPREV==

[[Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020| 01/20 - Regulamentação do procedimento consoante formulário apresentado para aplicação aos benefícios previdenciários]]

==Instrução Conjunta UCRH/SPPREV==

[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012|UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012]]

[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013 | UCRH/SPPREV - 02/2013 - Orienta sobre o cômputo do PDI previsto na LC 1158/2011 aos proventos de aposentadoria.]]

[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014| UCRH/SPPREV - 01/14 Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89]]

[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016|UCRH/SPPREV - 01/2016 Regulamentação para os benefícios previdenciários: GDPI - GAP - GGE]]

[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016|UCRH/SPPREV - 02/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: PIN - PPM]]

[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016|UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD]]

[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016|UCRH/SPPREV - 04/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário ALE aos integrantes do QM e QAE]]

Normativos Aposentadoria - Histórico de revisão

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