Honorários - Secretaria da Saúde - Histórico de revisão

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2024-01-31T18:58:44Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h58min de 31 de janeiro de 2024
Linha 54:		Linha 54:
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]		*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]
		+	*[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]]


	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2022-04-20T18:39:46Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h39min de 20 de abril de 2022
Linha 53:		Linha 53:
	*[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)		*[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]


	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania: /* BASE DE CÁLCULO (Atual) */

2022-04-20T18:39:32Z

BASE DE CÁLCULO (Atual)

← Versão anterior		Edição de 18h39min de 20 de abril de 2022
Linha 12:		Linha 12:
	(A x B) x C		(A x B) x C

-	*A = Unidade Básica de Valor – UBV ~~(R$ 103,50)~~	+	*A = Unidade Básica de Valor – UBV
	*B = coefientes		*B = coefientes
	*C = número de horas-aula ministradas no mês		*C = número de horas-aula ministradas no mês

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2018-04-10T18:30:00Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h30min de 10 de abril de 2018
Linha 52:		Linha 52:
	*[[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]		*[[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]
	*[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)		*[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)


	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania: /* BASE DE CÁLCULO (Atual) */

2018-04-10T18:29:23Z

BASE DE CÁLCULO (Atual)

← Versão anterior		Edição de 18h29min de 10 de abril de 2018
Linha 12:		Linha 12:
	(A x B) x C		(A x B) x C

-	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ ~~100~~,00)	+	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 103,50)
	*B = coefientes		*B = coefientes
	*C = número de horas-aula ministradas no mês		*C = número de horas-aula ministradas no mês
Linha 31:		Linha 31:
	</tr>		</tr>
	</table>		</table>
-

	==LIMITE MÁXIMO DOS HONORÁRIOS==		==LIMITE MÁXIMO DOS HONORÁRIOS==

Zilvania em 14h49min de 24 de março de 2015

2015-03-24T14:49:20Z

← Versão anterior		Edição de 14h49min de 24 de março de 2015
Linha 40:		Linha 40:
	==VANTAGEM==		==VANTAGEM==

-	O honorário não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e sobre ~~ela~~ não incidirá qualquer outra vantagem ou desconto, bem como não será ~~computada~~ para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.	+	O honorário não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirá qualquer outra vantagem ou desconto, bem como não será computado para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.

Zilvania em 14h05min de 24 de março de 2015

2015-03-24T14:05:28Z

← Versão anterior		Edição de 14h05min de 24 de março de 2015
Linha 50:		Linha 50:
	==HISTÓRICO==		==HISTÓRICO==

-	[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97)	+	*[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97)
-		+	*[[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]
-	[[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]	+	*[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
-	[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)	+


	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania em 14h03min de 24 de março de 2015

2015-03-24T14:03:48Z

← Versão anterior		Edição de 14h03min de 24 de março de 2015
Linha 52:		Linha 52:
	[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97)		[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97)

-	[[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo Decreto nº 53.882~~/08~~	+	[[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]
-		+
	[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)		[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)

Zilvania em 14h01min de 24 de março de 2015

2015-03-24T14:01:56Z

← Versão anterior		Edição de 14h01min de 24 de março de 2015
Linha 13:		Linha 13:

	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)		*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
-	*B = ~~0,60 e 0,36~~	+	*B = coefientes
	*C = número de horas-aula ministradas no mês		*C = número de horas-aula ministradas no mês

Zilvania em 14h01min de 24 de março de 2015

2015-03-24T14:01:39Z

← Versão anterior		Edição de 14h01min de 24 de março de 2015
Linha 15:		Linha 15:
	*B = 0,60 e 0,36		*B = 0,60 e 0,36
	*C = número de horas-aula ministradas no mês		*C = número de horas-aula ministradas no mês
-
-	~~<table border="1" align="rigth">~~
-	~~<tr>~~
-	~~<td><center>0,60</center></td>~~
-	~~<td> quando ministrar aulas em cursos de nível superior</td>~~
-	~~</tr>~~
-	~~<tr>~~
-	~~<td><center>0,36</Center></td>~~
-	~~<td> quando ministrar aulas em cursos de nível médio</td>~~
-	~~</tr>~~
-	~~</table>~~


Linha 42:		Linha 31:
	</tr>		</tr>
	</table>		</table>
		+

	==LIMITE MÁXIMO DOS HONORÁRIOS==		==LIMITE MÁXIMO DOS HONORÁRIOS==
-

	O limite máximo dos honorários corresponde a 10 horas-aula semanais e 40 horas-aula mensais para os servidores da ativa.		O limite máximo dos honorários corresponde a 10 horas-aula semanais e 40 horas-aula mensais para os servidores da ativa.
Linha 50:		Linha 39:

	==VANTAGEM==		==VANTAGEM==
-

	O honorário não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e sobre ela não incidirá qualquer outra vantagem ou desconto, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.		O honorário não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e sobre ela não incidirá qualquer outra vantagem ou desconto, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
Linha 61:		Linha 49:

	==HISTÓRICO==		==HISTÓRICO==
-
-

	[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97)		[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97)