Honorários - Médicos Psiquiatras - Histórico de revisão

Zilvania: /* Histórico */

2024-01-30T18:35:45Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 18h35min de 30 de janeiro de 2024
Linha 39:		Linha 39:
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]		*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]
		+	*[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]]


	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania: /* Histórico */

2022-04-20T18:36:22Z

Histórico

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Linha 26:		Linha 26:


-	[[Decreto nº 9.867, de 03 de junho de 1977]] (vigência 04/06/77) - revogado pelo [[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]]	+	*[[Decreto nº 9.867, de 03 de junho de 1977]] (vigência 04/06/77) - revogado pelo [[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]]
-		+	*[[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] (vigência 23/06/78) - Revogado pelo [[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]]
-	[[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] (vigência 23/06/78) - Revogado pelo [[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]]	+	*[[Decreto nº 22.107, de 18 de abril de 1984]] (vigência 19/04/84) - Revogado pelo [[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]]
-		+	*[[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]] (vigência 07/03/87) - revogado pelo [[Decreto nº 31.647, de 31 de maio de 1990]]
-	[[Decreto nº 22.107, de 18 de abril de 1984]] (vigência 19/04/84) - Revogado pelo [[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]]	+	*[[Decreto nº 31.647, de 31 de maio de 1990]] (vigência 30/06/90) - revogado pelo [[Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994]]
-		+	*[[Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994]] (vigência 01/02/93) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]
-	[[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]] (vigência 07/03/87) - revogado pelo [[Decreto nº 31.647, de 31 de maio de 1990]]	+	*[[Decreto Nº 40.761, de 04 de abril de 1996]] (vigência 01/04/96) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]]
-		+	*[[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]
-	[[Decreto nº 31.647, de 31 de maio de 1990]] (vigência 30/06/90) - revogado pelo [[Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994]]	+	*[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)
-		+	*[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]] (Vigência 14/06/08)
-	[[Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994]] (vigência 01/02/93) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]	+	*[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)
-		+	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
-	[[Decreto Nº 40.761, de 04 de abril de 1996]] (vigência 01/04/96) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]]	+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]
-		+
-	[[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]	+
-		+
-	[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)	+
-		+
-	[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]] (Vigência 14/06/08)	+
-		+
-	[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)	+
-		+
-	[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)	+


	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2021-04-22T18:52:50Z

Base de Cálculo (Atual)

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Linha 12:		Linha 12:
	(A x B) x C		(A x B) x C
	<ul>		<ul>
-	<li>A = Valor do padrão 1-J da Tabela II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I da LC 674, de 08/04/92, e suas alterações posteriores ~~(R$ 1.125,65)~~ </li>	+	<li>A = Valor do padrão 1-J da Tabela II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I da LC 674, de 08/04/92, e suas alterações posteriores </li>

	<li>B = 25,56% e 19,18% </li>		<li>B = 25,56% e 19,18% </li>

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2018-04-10T18:23:40Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 18h23min de 10 de abril de 2018
Linha 12:		Linha 12:
	(A x B) x C		(A x B) x C
	<ul>		<ul>
-	<li>A = Valor do padrão 1-J da Tabela II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I da LC 674, de 08/04/92 (R$ 1.125,65) </li>	+	<li>A = Valor do padrão 1-J da Tabela II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I da LC 674, de 08/04/92, e suas alterações posteriores (R$ 1.125,65) </li>

	<li>B = 25,56% e 19,18% </li>		<li>B = 25,56% e 19,18% </li>

Zilvania: /* Histórico */

2018-04-10T18:22:22Z

Histórico

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Linha 47:		Linha 47:

	[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)		[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)
		+
		+	[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)


	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceitos]]		[[Categoria: Conceitos]]

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2018-04-10T18:21:40Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 18h21min de 10 de abril de 2018
Linha 12:		Linha 12:
	(A x B) x C		(A x B) x C
	<ul>		<ul>
-	<li>A = Valor do padrão 1-J da Tabela II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I da LC 674, de 08/04/92 (R$ ~~863~~,34) </li>	+	<li>A = Valor do padrão 1-J da Tabela II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I da LC 674, de 08/04/92 (R$ 1.125,65) </li>

	<li>B = 25,56% e 19,18% </li>		<li>B = 25,56% e 19,18% </li>
Linha 21:		Linha 21:

	<li>19,18% - perito co-relator</li></ul></ul>		<li>19,18% - perito co-relator</li></ul></ul>
-
-

	==Histórico==		==Histórico==

Zilvania: /* Histórico */

2015-03-18T13:51:34Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 13h51min de 18 de março de 2015
Linha 46:		Linha 46:
	[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)		[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)

-	[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]]	+	[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]] (Vigência 14/06/08)

	[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)		[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)

Zilvania: /* Histórico */

2015-03-18T13:49:18Z

Histórico

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Linha 44:		Linha 44:
	[[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]		[[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]

-	[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)	+	[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)
		+
		+	[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]]

	[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)		[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)

Zilvania em 18h37min de 17 de março de 2015

2015-03-17T18:37:03Z

← Versão anterior		Edição de 18h37min de 17 de março de 2015
Linha 1:		Linha 1:
-	~~==INSTITUIÇÃO:==~~
-
-
-	~~[[Decreto nº 9.867, de 03 de junho de 1977]] (vigência 04/06/77)~~
-
-	~~==Lei Vigente==~~
-
-	~~[[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] (vigência 23/06/78)~~
-
-
	==Aplicação==		==Aplicação==

Zilvania: /* Histórico */

2015-03-17T18:08:11Z

Histórico

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Linha 52:		Linha 52:
	[[Decreto Nº 40.761, de 04 de abril de 1996]] (vigência 01/04/96) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]]		[[Decreto Nº 40.761, de 04 de abril de 1996]] (vigência 01/04/96) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]]

-	[[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)	+	[[Decreto nº 50.084, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]

	[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)		[[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08)