Gratificação executiva - Histórico de revisão

Zilvania: /* Histórico */

2024-01-23T20:06:03Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 20h06min de 23 de janeiro de 2024
Linha 217:		Linha 217:
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]		*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]
		+	*[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]]

	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]
	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Gratificação Executiva]]		[[Categoria:Gratificação Executiva]]

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual): */

2022-05-30T13:12:44Z

Base de Cálculo (Atual):

← Versão anterior		Edição de 13h12min de 30 de maio de 2022
Linha 11:		Linha 11:
	A x B		A x B

-	*A = Unidade Básica de Valor – UBV ~~(R$ 103,50)~~	+	*A = Unidade Básica de Valor – UBV
	*B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.		*B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.

Zilvania: /* Histórico */

2022-04-19T17:53:44Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 17h53min de 19 de abril de 2022
Linha 216:		Linha 216:
	*[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)		*[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]

	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]
	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Gratificação Executiva]]		[[Categoria:Gratificação Executiva]]

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual): */

2022-04-19T17:53:00Z

Base de Cálculo (Atual):

← Versão anterior		Edição de 17h53min de 19 de abril de 2022
Linha 165:		Linha 165:
	</tr>		</tr>
	<tr><th colspan="5" > [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] </th>		<tr><th colspan="5" > [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] </th>
-	<tr><th rowspan="3" style="border-bottom: 3px solid grey; vertical-align : top;"> DENOMINAÇÃO DE CARGO <th colspan="4" > Coeficientes Vigência 01/02/~~2013~~ </th>	+	<tr><th rowspan="3" style="border-bottom: 3px solid grey; vertical-align : top;"> DENOMINAÇÃO DE CARGO <th colspan="4" > Coeficientes Vigência 01/03/2022 </th>
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual): */

2022-04-19T17:52:19Z

Base de Cálculo (Atual):

← Versão anterior		Edição de 17h52min de 19 de abril de 2022
Linha 171:		Linha 171:
	</tr>		</tr>
	<tr><th> 40 horas <th> 24 horas <th> 20 horas <th> 12 horas </th>		<tr><th> 40 horas <th> 24 horas <th> 20 horas <th> 12 horas </th>
-	<tr><td> Médico I <th> 15 <th> 9 <th> 7,5 <th> 4,5 </th>	+	<tr><td> Médico I <th> 16,37 <th> 9,82 <th> 8,19 <th> 4,91 </th>
-	<tr><td> Médico II <th> 15 <th> 9 <th> 7,5 <th> 4,5 </th>	+	<tr><td> Médico II <th> 16,37 <th> 9,82 <th> 8,19 <th> 4,91 </th>
-	<tr><td> Médico III <th> 15 <th> 9 <th> 7,5 <th> 4,5 </th>	+	<tr><td> Médico III <th> 16,37 <th> 9,82 <th> 8,19 <th> 4,91 </th>
	</table>		</table>

Zilvania: /* Aplicação: */

2018-08-03T20:05:55Z

Aplicação:

← Versão anterior		Edição de 20h05min de 3 de agosto de 2018
Linha 2:		Linha 2:

	*[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa;		*[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa;
-	*[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] - Área Fazendária; até o avento da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]].
	*[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;		*[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
	*Aos servidores da União, de outros Estados e Municípios, afastados sem prejuízo, junto a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculada;		*Aos servidores da União, de outros Estados e Municípios, afastados sem prejuízo, junto a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculada;
	*Aos servidores remanescentes do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS, quando designados para função de coordenação, direção, assistência, supervisão, chefia ou encarregatura, por ato da autoridade estadual competente, desde que legislação federal não vede a sua percepção.		*Aos servidores remanescentes do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS, quando designados para função de coordenação, direção, assistência, supervisão, chefia ou encarregatura, por ato da autoridade estadual competente, desde que legislação federal não vede a sua percepção.
-	*[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 ]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993 ]] – Área Ferroviária - até o avento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]].
	*[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] Área Saúde (Médico).		*[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] Área Saúde (Médico).
-

	==Base de Cálculo (Atual):==		==Base de Cálculo (Atual):==

Zilvania: /* Histórico */

2018-04-09T14:42:14Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 14h42min de 9 de abril de 2018
Linha 218:		Linha 218:
	*[[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]] (vigência 01/08/14)		*[[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]] (vigência 01/08/14)
	*[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)		*[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
-	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de ~~2017~~]] (vigência 01/02/18)	+	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)

	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]
	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Gratificação Executiva]]		[[Categoria:Gratificação Executiva]]

Zilvania em 19h58min de 23 de março de 2018

2018-03-23T19:58:29Z

← Versão anterior		Edição de 19h58min de 23 de março de 2018
Linha 14:		Linha 14:
	A x B		A x B

-	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ ~~100~~,00)	+	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 103,50)
	*B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.		*B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.

Linha 218:		Linha 218:
	*[[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]] (vigência 01/08/14)		*[[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]] (vigência 01/08/14)
	*[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)		*[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
-		+	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2017]] (vigência 01/02/18)

	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]
	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Gratificação Executiva]]		[[Categoria:Gratificação Executiva]]

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual): */

2017-10-27T13:19:37Z

Base de Cálculo (Atual):

← Versão anterior		Edição de 13h19min de 27 de outubro de 2017
Linha 45:		Linha 45:
	<tr><th> COEFICIENTES </th>		<tr><th> COEFICIENTES </th>
	<tr><td> Assessor de Ouvidoria II <th> 29,7032 </th>		<tr><td> Assessor de Ouvidoria II <th> 29,7032 </th>
-	<tr><td> Assessor Técnico Chefe IV <th> 47,08 </th>	+	<tr><td> Assessor Técnico Chefe <th> 47,08 </th>
-	<tr><td> Assessor Técnico de Gabinete <th> 47,08 </th>	+	<tr><td> Assessor Técnico de Gabinete IV <th> 47,08 </th>
	<tr><td> Assessor Técnico da Administração Superior II <th> 47,08 </th>		<tr><td> Assessor Técnico da Administração Superior II <th> 47,08 </th>
	<tr><td> Assessor de Gabinete I <th> 7,5435 </th>		<tr><td> Assessor de Gabinete I <th> 7,5435 </th>

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual): */

2017-10-27T13:18:50Z

Base de Cálculo (Atual):

← Versão anterior		Edição de 13h18min de 27 de outubro de 2017
Linha 45:		Linha 45:
	<tr><th> COEFICIENTES </th>		<tr><th> COEFICIENTES </th>
	<tr><td> Assessor de Ouvidoria II <th> 29,7032 </th>		<tr><td> Assessor de Ouvidoria II <th> 29,7032 </th>
-	<tr><td> Assessor Técnico Chefe <th> 47,08 </th>	+	<tr><td> Assessor Técnico Chefe IV <th> 47,08 </th>
	<tr><td> Assessor Técnico de Gabinete <th> 47,08 </th>		<tr><td> Assessor Técnico de Gabinete <th> 47,08 </th>
	<tr><td> Assessor Técnico da Administração Superior II <th> 47,08 </th>		<tr><td> Assessor Técnico da Administração Superior II <th> 47,08 </th>