Gratificação de Representação - Histórico de revisão

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2022-04-19T18:34:14Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h34min de 19 de abril de 2022
Linha 661:		Linha 661:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>
-	<li>[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]~~<li>~~	+	<li>[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]

	</ul>		</ul>

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2022-04-19T18:33:21Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h33min de 19 de abril de 2022
Linha 661:		Linha 661:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>
-	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]	+	<li>[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]<li>
-		+

	</ul>		</ul>

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2022-04-19T18:32:38Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h32min de 19 de abril de 2022
Linha 661:		Linha 661:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>
		+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]

Zilvania: /* BASE DE CÁLCULO (Atual) */

2022-04-19T18:32:10Z

BASE DE CÁLCULO (Atual)

← Versão anterior		Edição de 18h32min de 19 de abril de 2022
Linha 13:		Linha 13:
	A x B		A x B
	<ul>		<ul>
-	<li>A = Unidade Básica de Valor – UBV ~~(R$ 103,50)~~</li>	+	<li>A = Unidade Básica de Valor – UBV</li>
	<li>B = Coeficientes:</li>		<li>B = Coeficientes:</li>

Linha 584:		Linha 584:
	**a) quando designados para Assessor Militar II - Grupo VII ;		**a) quando designados para Assessor Militar II - Grupo VII ;
	**b) quando designados para Assessor Militar I - Grupo VIII .		**b) quando designados para Assessor Militar I - Grupo VIII .
-

	==AFASTAMENTO==		==AFASTAMENTO==

Zilvania em 13h24min de 9 de abril de 2018

2018-04-09T13:24:37Z

← Versão anterior		Edição de 13h24min de 9 de abril de 2018
Linha 13:		Linha 13:
	A x B		A x B
	<ul>		<ul>
-	<li>A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ ~~100~~,00)</li>	+	<li>A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 103,50)</li>
	<li>B = Coeficientes:</li>		<li>B = Coeficientes:</li>

Linha 661:		Linha 661:
	<li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>		<li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
		+	<li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>

Zilvania em 13h04min de 27 de outubro de 2017

2017-10-27T13:04:49Z

← Versão anterior		Edição de 13h04min de 27 de outubro de 2017
Linha 159:		Linha 159:
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>Assessor de Ouvidoria</td>	+	<td>Assessor de Ouvidoria II</td>
	<td><center>VII</center></td>		<td><center>VII</center></td>
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>Assessor Técnico de Gabinete</td>	+	<td>Assessor Técnico de Gabinete IV</td>
	<td><center>VII</center></td>		<td><center>VII</center></td>
	</tr>		</tr>
Linha 187:		Linha 187:
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ Técnico de Gabinete II</td>	+	<td>Assessor Técnico de Gabinete II</td>
	<td><center>IX</center></td>		<td><center>IX</center></td>
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ Técnico de Gabinete III</td>	+	<td>Assessor Técnico de Gabinete III</td>
	<td><center>IX</center></td>		<td><center>IX</center></td>
	</tr>		</tr>
Linha 199:		Linha 199:
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ de Ouvidoria</td>	+	<td>Assessor de Ouvidoria I</td>
	<td><center>IX</center></td>		<td><center>IX</center></td>
	</tr>		</tr>
Linha 211:		Linha 211:
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ Técnico de Gabinete I</td>	+	<td>Assessor Técnico de Gabinete I</td>
	<td><center>X</center></td>		<td><center>X</center></td>
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ de Gabinete II</td>	+	<td>Assessor de Gabinete II</td>
	<td><center>XIII</center></td>		<td><center>XIII</center></td>
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ de Gabinete I</td>	+	<td>Assessor de Gabinete I</td>
	<td><center>XIV</center></td>		<td><center>XIV</center></td>
	</tr>		</tr>
Linha 273:		Linha 273:
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ de Gabinete II</td>	+	<td>Assessor de Gabinete II</td>
	<td><center>XIII</center></td>		<td><center>XIII</center></td>
	</tr>		</tr>
	<tr>		<tr>
-	<td>~~Assistente~~ de Gabinete I</td>	+	<td>Assessor de Gabinete I</td>
	<td><center>XIV</center></td>		<td><center>XIV</center></td>
	</tr>		</tr>
Linha 660:		Linha 660:
	<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>		<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>
	<li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>		<li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
		+	<li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
		+

	</ul>		</ul>

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2015-10-14T13:59:33Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 13h59min de 14 de outubro de 2015
Linha 659:		Linha 659:
	<li>[[Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013]] (vigência 07/12/13)</li>		<li>[[Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013]] (vigência 07/12/13)</li>
	<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>		<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>
-	<li>[[Resolução nº SF 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>	+	<li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>

	</ul>		</ul>

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2015-10-14T13:56:36Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 13h56min de 14 de outubro de 2015
Linha 659:		Linha 659:
	<li>[[Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013]] (vigência 07/12/13)</li>		<li>[[Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013]] (vigência 07/12/13)</li>
	<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>		<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>
-	<li>[[Resolução SF 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>	+	<li>[[Resolução nº SF 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>

	</ul>		</ul>

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2015-10-14T13:56:18Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 13h56min de 14 de outubro de 2015
Linha 654:		Linha 654:
	<li> [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]](vigência 01/10/08)		<li> [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]](vigência 01/10/08)
	<li>[[Decreto nº 56.721, de 03 de fevereiro de 2011]] (vigência 01/01/11)</li>		<li>[[Decreto nº 56.721, de 03 de fevereiro de 2011]] (vigência 01/01/11)</li>
-
	<li>[[Decreto nº 57.020, de 25 de maio de 2011]] (vigência 26/05/11)		<li>[[Decreto nº 57.020, de 25 de maio de 2011]] (vigência 26/05/11)
	<li>[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11)</li>
Linha 660:		Linha 659:
	<li>[[Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013]] (vigência 07/12/13)</li>		<li>[[Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013]] (vigência 07/12/13)</li>
	<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>		<li>[[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]] (vigência 10/05/14)</li>
-		+	<li>[[Resolução SF 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>

	</ul>		</ul>

Zilvania em 17h58min de 14 de abril de 2015

2015-04-14T17:58:08Z

← Versão anterior		Edição de 17h58min de 14 de abril de 2015
Linha 629:		Linha 629:
	<li>[[Decreto nº 38.344, de 21 de janeiro de 1994]] (vigência 10/03/93) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>		<li>[[Decreto nº 38.344, de 21 de janeiro de 1994]] (vigência 10/03/93) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>
	<li>[[Decreto nº 38.388, de 22 de fevereiro de 1994]] (vigência 01/02/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>		<li>[[Decreto nº 38.388, de 22 de fevereiro de 1994]] (vigência 01/02/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>
-	<li>[[Decreto nº 39.145, de 31 de agosto de 1994]] (vigência 28/04/94)</li>	+	<li>[[Decreto nº 39.145, de 31 de agosto de 1994]] (vigência 28/04/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>
	<li>[[Decreto nº 39.695, de 16 de dezembro de 1994]] (vigência 26/07/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>		<li>[[Decreto nº 39.695, de 16 de dezembro de 1994]] (vigência 26/07/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>
	<li>[[Decreto nº 39.950, de 08 de fevereiro de 1995]] (vigência 01/10/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>		<li>[[Decreto nº 39.950, de 08 de fevereiro de 1995]] (vigência 01/10/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]</li>