Gratificação de Preceptoria - GP - Histórico de revisão

Zilvania: /* Histórico */

2022-04-19T18:29:08Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 18h29min de 19 de abril de 2022
Linha 42:		Linha 42:
	*[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)		*[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2018-10-25T17:45:22Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 17h45min de 25 de outubro de 2018
Linha 10:		Linha 10:
	A x B		A x B

-	*A = Unidade Básica de Valor – UBV ~~(R$ 103,50)~~	+	*A = Unidade Básica de Valor – UBV
	*B = coeficiente		*B = coeficiente

Linha 18:		Linha 18:

	III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.		III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.
-

	==Acumulação==		==Acumulação==

Zilvania em 20h27min de 23 de março de 2018

2018-03-23T20:27:51Z

← Versão anterior		Edição de 20h27min de 23 de março de 2018
Linha 10:		Linha 10:
	A x B		A x B

-	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ ~~100~~,00)	+	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 103,50)
	*B = coeficiente		*B = coeficiente

Linha 38:		Linha 38:

	*[[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011 ]] (vigência: 01/07/11)		*[[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011 ]] (vigência: 01/07/11)
-
	*[[Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012]] (Vigência: 14/03/2012)		*[[Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012]] (Vigência: 14/03/2012)
-
	*[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (Vigência 01/02/2013)		*[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (Vigência 01/02/2013)
-
	*[[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] (vigência 01/07/11)		*[[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] (vigência 01/07/11)
-
	*[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)		*[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)

Zilvania: /* Histórico */

2015-05-12T13:30:21Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 13h30min de 12 de maio de 2015
Linha 44:		Linha 44:

	*[[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] (vigência 01/07/11)		*[[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] (vigência 01/07/11)
		+
		+	*[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)

Zilvania em 13h29min de 12 de maio de 2015

2015-05-12T13:29:05Z

← Versão anterior		Edição de 13h29min de 12 de maio de 2015
Linha 1:		Linha 1:
-	==~~APLICAÇÃO~~==	+	==Aplicação==

	Aos integrantes da carreira de Médico, quando designados para atuar como preceptor nos Programas de Residência Médica oficiais.		Aos integrantes da carreira de Médico, quando designados para atuar como preceptor nos Programas de Residência Médica oficiais.


-	==~~BASE DE CÁLCULO~~ (Atual)==	+	==Base de Cálculo (Atual)==

	Vigência: 01/02/13		Vigência: 01/02/13
Linha 20:		Linha 20:


-	==~~ACUMULAÇÃO~~==	+	==Acumulação==

	É vedada a percepção cumulativa da gratificação de Preceptoria com quaisquer outras vantagens de mesma natureza.		É vedada a percepção cumulativa da gratificação de Preceptoria com quaisquer outras vantagens de mesma natureza.


-	==~~VANTAGEM~~==	+	==Vantagem==

	O valor da gratificação de que trata este artigo não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirão vantagens de qualquer natureza, bem como os descontos previdenciários e de assistência médica, sendo computado para efeito do décimo terceiro salário, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias.		O valor da gratificação de que trata este artigo não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e sobre ele não incidirão vantagens de qualquer natureza, bem como os descontos previdenciários e de assistência médica, sendo computado para efeito do décimo terceiro salário, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias.


-	==~~AFASTAMENTO~~==	+	==Afastamento==

	O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata este artigo quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, júri, faltas abonadas, faltas médicas, licença em virtude de acidente de trabalho ou doença profissional, doação de sangue e serviços obrigatórios por lei.		O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata este artigo quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, júri, faltas abonadas, faltas médicas, licença em virtude de acidente de trabalho ou doença profissional, doação de sangue e serviços obrigatórios por lei.


-	==~~HISTÓRICO~~==	+	==Histórico==

	*[[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011 ]] (vigência: 01/07/11)		*[[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011 ]] (vigência: 01/07/11)

Zilvania em 19h48min de 23 de setembro de 2014

2014-09-23T19:48:20Z

← Versão anterior		Edição de 19h48min de 23 de setembro de 2014
Linha 15:		Linha 15:
	I - 7,00 (sete inteiros), quando em Jornada Parcial de Trabalho;		I - 7,00 (sete inteiros), quando em Jornada Parcial de Trabalho;

-	II -8,40 (oito inteiros e quarenta centésimos), quando em Jornada Ampliada de Trabalho Médico ou Jornada Médica Específica, a que se referem os incisos III e VI do artigo 13 da[[ Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]];	+	II - 8,40 (oito inteiros e quarenta centésimos), quando em Jornada Ampliada de Trabalho Médico ou Jornada Médica Específica, a que se referem os incisos III e VI do artigo 13 da[[ Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]];

	III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.		III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.

Zilvania em 19h47min de 23 de setembro de 2014

2014-09-23T19:47:54Z

← Versão anterior		Edição de 19h47min de 23 de setembro de 2014
Linha 11:		Linha 11:

	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)		*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
-	*B = coeficiente~~</li>~~	+	*B = coeficiente

	I - 7,00 (sete inteiros), quando em Jornada Parcial de Trabalho;		I - 7,00 (sete inteiros), quando em Jornada Parcial de Trabalho;

Zilvania em 19h47min de 23 de setembro de 2014

2014-09-23T19:47:19Z

← Versão anterior		Edição de 19h47min de 23 de setembro de 2014
Linha 9:		Linha 9:

	A x B		A x B
-
-

	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)		*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)

Zilvania em 19h46min de 23 de setembro de 2014

2014-09-23T19:46:58Z

← Versão anterior		Edição de 19h46min de 23 de setembro de 2014
Linha 20:		Linha 20:

	III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.		III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.
		+

	==ACUMULAÇÃO==		==ACUMULAÇÃO==

Zilvania: /* BASE DE CÁLCULO (Atual) */

2014-09-23T19:46:21Z

BASE DE CÁLCULO (Atual)

← Versão anterior		Edição de 19h46min de 23 de setembro de 2014
Linha 14:		Linha 14:
	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)		*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
	*B = coeficiente</li>		*B = coeficiente</li>
		+
	I - 7,00 (sete inteiros), quando em Jornada Parcial de Trabalho;		I - 7,00 (sete inteiros), quando em Jornada Parcial de Trabalho;
		+
	II -8,40 (oito inteiros e quarenta centésimos), quando em Jornada Ampliada de Trabalho Médico ou Jornada Médica Específica, a que se referem os incisos III e VI do artigo 13 da[[ Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]];		II -8,40 (oito inteiros e quarenta centésimos), quando em Jornada Ampliada de Trabalho Médico ou Jornada Médica Específica, a que se referem os incisos III e VI do artigo 13 da[[ Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]];
-	~~III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.~~

		+	III - 14,00 (catorze inteiros), quando em Jornada Integral de Trabalho.

	==ACUMULAÇÃO==		==ACUMULAÇÃO==