Gratificação de Atividade Especial - GAE - Histórico de revisão

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2024-01-23T18:53:59Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h53min de 23 de janeiro de 2024
Linha 50:		Linha 50:
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]		*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]
		+	*[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]]

	==ALTERAÇÃO==		==ALTERAÇÃO==

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2022-04-19T12:52:06Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 12h52min de 19 de abril de 2022
Linha 49:		Linha 49:
	*[[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]] (vigência 16/05/13)		*[[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]] (vigência 16/05/13)
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
-		+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]

	==ALTERAÇÃO==		==ALTERAÇÃO==

Zilvania: /* ALTERAÇÃO */

2021-12-09T19:43:58Z

ALTERAÇÃO

← Versão anterior		Edição de 19h43min de 9 de dezembro de 2021
Linha 53:		Linha 53:
	==ALTERAÇÃO==		==ALTERAÇÃO==

-	*[[Gratificação de Difícil Atendimento]] - <span style="color:green">'''~~Altera~~ Denominação para GAE'''</span>	+	*[[Gratificação de Difícil Atendimento]] - <span style="color:green">'''Alterada Denominação para GAE'''</span>


	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania: /* ALTERAÇÃO */

2021-12-09T19:43:33Z

ALTERAÇÃO

← Versão anterior		Edição de 19h43min de 9 de dezembro de 2021
Linha 53:		Linha 53:
	==ALTERAÇÃO==		==ALTERAÇÃO==

-	*[[Gratificação de Difícil Atendimento]] -<span style="color:green">'''Altera Denominação para GAE'''</span>	+	*[[Gratificação de Difícil Atendimento]] - <span style="color:green">'''Altera Denominação para GAE'''</span>


	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania em 19h41min de 9 de dezembro de 2021

2021-12-09T19:41:07Z

← Versão anterior		Edição de 19h41min de 9 de dezembro de 2021
Linha 51:		Linha 51:


		+	==ALTERAÇÃO==

	*[[Gratificação de Difícil Atendimento]] -<span style="color:green">'''Altera Denominação para GAE'''</span>		*[[Gratificação de Difícil Atendimento]] -<span style="color:green">'''Altera Denominação para GAE'''</span>

Zilvania em 19h40min de 9 de dezembro de 2021

2021-12-09T19:40:13Z

← Versão anterior		Edição de 19h40min de 9 de dezembro de 2021
Linha 49:		Linha 49:
	*[[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]] (vigência 16/05/13)		*[[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]] (vigência 16/05/13)
	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)		*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
		+
		+
		+
		+	*[[Gratificação de Difícil Atendimento]] -<span style="color:green">'''Altera Denominação para GAE'''</span>


	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2021-04-13T19:22:54Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 19h22min de 13 de abril de 2021
Linha 41:		Linha 41:

	*[[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] (vigência 01/03/93)		*[[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] (vigência 01/03/93)
-	*[[Lei nº 8.826, de 11 de julho de 1994]] (vigência 01/05/93)	+	*[[Lei nº 8.826, 11 de julho de 1994]] (vigência 01/05/93)
	*[[Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994]] (vigência 01/01/95)		*[[Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994]] (vigência 01/01/95)
	*[[Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994]] (vigência 30/12/94)		*[[Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994]] (vigência 30/12/94)

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2018-04-06T17:36:39Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 17h36min de 6 de abril de 2018
Linha 48:		Linha 48:
	*[[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]] (vigência 01/09/11)		*[[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]] (vigência 01/09/11)
	*[[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]] (vigência 16/05/13)		*[[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]] (vigência 16/05/13)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)


	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania: /* BASE DE CÁLCULO(Atual): */

2018-04-06T17:36:09Z

BASE DE CÁLCULO(Atual):

← Versão anterior		Edição de 17h36min de 6 de abril de 2018
Linha 10:		Linha 10:
	(A + B) x C		(A + B) x C

-	*A = Valor da referência do Procurador do Estado Nível V ~~(R$ 2.563,20)~~	+	*A = Valor da referência do Procurador do Estado Nível V
-	*B = Valor do Regime de Advocacia Pública – RAP do Procurador do Estado Nível V ~~(R$ 2.050,56)~~	+	*B = Valor do Regime de Advocacia Pública – RAP do Procurador do Estado Nível V
	*C = Percentual decorrente da localização ou da natureza do serviço.		*C = Percentual decorrente da localização ou da natureza do serviço.
	**25%		**25%
Linha 23:		Linha 23:
	*A atuação em razão de designação para prestar serviços junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado ou no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, desde que o Procurador do Estado não ocupe cargo em comissão;		*A atuação em razão de designação para prestar serviços junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado ou no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, desde que o Procurador do Estado não ocupe cargo em comissão;
	*O Procurador do Estado com atuação na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares perceberá a Gratificação de Atividade Especial (GAE) pelo desempenho de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, de acordo com o critério fixado no inciso I do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]].		*O Procurador do Estado com atuação na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares perceberá a Gratificação de Atividade Especial (GAE) pelo desempenho de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, de acordo com o critério fixado no inciso I do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]].
-

	==VANTAGENS==		==VANTAGENS==

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2015-04-27T18:14:21Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h14min de 27 de abril de 2015
Linha 44:		Linha 44:
	*[[Lei nº 8.826, de 11 de julho de 1994]] (vigência 01/05/93)		*[[Lei nº 8.826, de 11 de julho de 1994]] (vigência 01/05/93)
	*[[Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994]] (vigência 01/01/95)		*[[Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994]] (vigência 01/01/95)
-	*[Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994]] (vigência 30/12/94)	+	*[[Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994]] (vigência 30/12/94)
	*[[Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995]] (vigência 08/12/95)		*[[Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995]] (vigência 08/12/95)
	*[[Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10)		*[[Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10)