Gratificação Suplementar - GS - Histórico de revisão

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2018-10-26T20:17:21Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 20h17min de 26 de outubro de 2018
Linha 16:		Linha 16:


-	[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]]	+	[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]]
	*para os integrantes das classes não docentes:		*para os integrantes das classes não docentes:
	**R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;		**R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
Linha 43:		Linha 43:
	**R$ 102,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;		**R$ 102,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
	**R$ 51,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.		**R$ 51,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.
-

	==Inativos/Pensionistas==		==Inativos/Pensionistas==

Zilvania: /* Aplicação */

2018-10-26T20:17:02Z

Aplicação

← Versão anterior		Edição de 20h17min de 26 de outubro de 2018
Linha 8:		Linha 8:

	Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:		Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:
-	*[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;	+	*[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
	*[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;		*[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;

Zilvania: /* Aplicação */

2018-08-03T20:20:00Z

Aplicação

← Versão anterior		Edição de 20h20min de 3 de agosto de 2018
Linha 8:		Linha 8:

	Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:		Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:
-	~~<ul>~~	+	*[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
-	~~<li> [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]] - Área Fazendária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>~~	+	*[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;
-	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];</li>	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], artigo 41 – Área Educação; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]] – Área de Apoio a Pesquisa; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] – Área de Assistente Técnico a Pesquisa; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] – Área de Apoio Agropecuário; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998]] – Área Assistência Social, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]]</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio~~	+
-	~~Preto;, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]</li>~~	+
-	~~<li>~~[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;~~</li>~~	+
-	~~<li>~~[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;~~</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]]. - Área da Saúde, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995]], artigos 5º, 7º e 9º - Área Governamental - até o advento da [[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997]] – Área de Energia e Saneamento - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000]] – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007]].</li>~~	+
-	~~</ul>~~	+
-		+

	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==

Zilvania: /* Vantagens */

2015-04-28T14:10:55Z

Vantagens

← Versão anterior		Edição de 14h10min de 28 de abril de 2015
Linha 75:		Linha 75:
	Sobre o valor da Gratificação Suplementar - G.S., incidirá os descontos:		Sobre o valor da Gratificação Suplementar - G.S., incidirá os descontos:

-	I - do regime de pensão mensal instituído pela [[Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958]], com as alterações posteriores, em especial as dos artigos 132 a 163 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];	+	I - do regime de pensão mensal instituído pela [http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/1958/executivo/setembro/05/pag_0005_FG5EV50E3L1IMeA8LUPRA67K825.pdf&pagina=5&data=05/09/1958&caderno=Executivo&paginaordenacao=100005, Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958], com as alterações posteriores, em especial as dos artigos 132 a 163 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];

	II - da assistência médica regida pelas disposições do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e legislação posterior, em especial do artigo 165 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];		II - da assistência médica regida pelas disposições do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e legislação posterior, em especial do artigo 165 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];

Zilvania: /* Vantagens */

2015-04-28T14:02:06Z

Vantagens

← Versão anterior		Edição de 14h02min de 28 de abril de 2015
Linha 75:		Linha 75:
	Sobre o valor da Gratificação Suplementar - G.S., incidirá os descontos:		Sobre o valor da Gratificação Suplementar - G.S., incidirá os descontos:

-	I - do regime de pensão mensal instituído pela [[Lei nº 4.832, de 4 de setembro de 1958]], com as alterações posteriores, em especial as dos artigos 132 a 163 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];	+	I - do regime de pensão mensal instituído pela [[Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958]], com as alterações posteriores, em especial as dos artigos 132 a 163 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];

	II - da assistência médica regida pelas disposições do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e legislação posterior, em especial do artigo 165 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];		II - da assistência médica regida pelas disposições do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e legislação posterior, em especial do artigo 165 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];
Linha 82:		Linha 82:

	IV - da contribuição previdenciária mensal dos inativos e pensionistas, instituída pela [[Lei Complementar nº 954, de 31 de dezembro de 2003]].		IV - da contribuição previdenciária mensal dos inativos e pensionistas, instituída pela [[Lei Complementar nº 954, de 31 de dezembro de 2003]].
-

	==Histórico==		==Histórico==

Zilvania em 13h28min de 8 de maio de 2014

2014-05-08T13:28:25Z

← Versão anterior		Edição de 13h28min de 8 de maio de 2014
Linha 16:		Linha 16:
	<li>[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] – Área de Apoio Agropecuário; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>		<li>[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] – Área de Apoio Agropecuário; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998]] – Área Assistência Social, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]]</li>		<li>[[Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998]] – Área Assistência Social, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]]</li>
-	~~<li>[[Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001]], artigo 4º - Guarda Noturna de Campinas;</li>~~
	<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio		<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio
	Preto;, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]</li>		Preto;, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]</li>
Linha 32:		Linha 31:

	Vigência: 01/09/04		Vigência: 01/09/04
-
-	* [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992\| Lei nº 7.951, de 16/07/92]], [[Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001\| Lei nº 10.750, de 23/01/01]], art. 4º
-	** R$ 70,00

Zilvania em 12h48min de 8 de maio de 2014

2014-05-08T12:48:39Z

← Versão anterior		Edição de 12h48min de 8 de maio de 2014
Linha 35:		Linha 35:
	* [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992\| Lei nº 7.951, de 16/07/92]], [[Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001\| Lei nº 10.750, de 23/01/01]], art. 4º		* [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992\| Lei nº 7.951, de 16/07/92]], [[Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001\| Lei nº 10.750, de 23/01/01]], art. 4º
	** R$ 70,00		** R$ 70,00
-
-
-	~~[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]]~~
-
-	*para os integrantes das classes não docentes:
-	** R$ 70,00 , quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 63,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 52,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 35,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 28,00, quando em jornada de 16 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 21,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho;
-
-	*para os integrantes das classes docentes:
-	**R$ 170,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 153,00, quando em jornada de 36horas semanais de trabalho;
-	**R$ 127,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 85,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	**R$ 51,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.


Linha 83:		Linha 65:
	**R$ 51,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.		**R$ 51,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.

-
-	~~[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985\| Lei nº 4.569, de 16/05/85]] - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]~~
-
-	*para os integrantes das classes da Escala salarial 1 e 2:
-	**R$ 70,00, quando em Jornada Completa de Trabalho;
-	**R$ 52,50, quando em Jornada Comum de Trabalho
-
-	*para os integrantes das classes da Escala salarial 3
-	**Assistente Jurídico - R$ 270,00
-	**Assistente Técnico - R$ 270,00
-	**Diretor Ferroviário - R$ 350,00
-	**Diretor de Serviço - R$ 70,00
-	**Diretor Técnico de Serviço - R$ 130,00:

	==Inativos/Pensionistas==		==Inativos/Pensionistas==

Zilvania em 17h45min de 5 de maio de 2014

2014-05-05T17:45:24Z

← Versão anterior		Edição de 17h45min de 5 de maio de 2014
Linha 18:		Linha 18:
	<li>[[Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001]], artigo 4º - Guarda Noturna de Campinas;</li>		<li>[[Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001]], artigo 4º - Guarda Noturna de Campinas;</li>
	<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio		<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio
-	Preto;</li>	+	Preto;, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]</li>
	<li>[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;</li>		<li>[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;</li>
	<li>[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;</li>		<li>[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;</li>
Linha 132:		Linha 132:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]] (Vigência 01/01/12)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]] (Vigência 01/01/12)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (Vigência 01/01/13)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (Vigência 01/01/13)</li>
-		+	<li>[[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]] (vigência 01/05/14)</li>

	</ul>		</ul>

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2013-09-30T19:08:47Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 19h08min de 30 de setembro de 2013
Linha 58:		Linha 58:
	*para os integrantes das classes não docentes:		*para os integrantes das classes não docentes:
	**R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;		**R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-
	**R$ 63,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;		**R$ 63,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
	**R$ 52,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;		**R$ 52,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
Linha 65:		Linha 64:

	*para os integrantes das classes docentes:		*para os integrantes das classes docentes:
-
	**R$ 170,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;		**R$ 170,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
	**R$ 148,75, quando em jornada de 35 horas semanais de trabalho;		**R$ 148,75, quando em jornada de 35 horas semanais de trabalho;
Linha 89:		Linha 87:

	*para os integrantes das classes da Escala salarial 1 e 2:		*para os integrantes das classes da Escala salarial 1 e 2:
-
	**R$ 70,00, quando em Jornada Completa de Trabalho;		**R$ 70,00, quando em Jornada Completa de Trabalho;
-
	**R$ 52,50, quando em Jornada Comum de Trabalho		**R$ 52,50, quando em Jornada Comum de Trabalho

	*para os integrantes das classes da Escala salarial 3		*para os integrantes das classes da Escala salarial 3
-
	**Assistente Jurídico - R$ 270,00		**Assistente Jurídico - R$ 270,00
-		+	**Assistente Técnico - R$ 270,00
-	• Assistente Técnico - R$ 270,00	+	**Diretor Ferroviário - R$ 350,00
-		+	**Diretor de Serviço - R$ 70,00
-	• Diretor Ferroviário - R$ 350,00	+	**Diretor Técnico de Serviço - R$ 130,00:
-		+
-	• Diretor de Serviço - R$ 70,00	+
-		+
-	• Diretor Técnico de Serviço - R$ 130,00:	+

	==Inativos/Pensionistas==		==Inativos/Pensionistas==

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2013-09-30T19:07:41Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 19h07min de 30 de setembro de 2013
Linha 55:		Linha 55:


-	~~<ul>~~	+	[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]]
-	~~<li>~~[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]]~~</li>~~	+	*para os integrantes das classes não docentes:
-	- para os integrantes das classes não docentes:	+	**R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;

-	• R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 63,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 52,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 42,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 35,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;

-	~~• R$ 63,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;~~	+	*para os integrantes das classes docentes:

-	• R$ 52,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 170,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 148,75, quando em jornada de 35 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 127,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 85,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 63,75, quando em jornada de 15 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 42,50, quando em jornada de 10 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 21,25, quando em jornada de 5 horas semanais de trabalho.

-	~~• R$ 42~~,~~00, quando em jornada~~ de ~~24 horas semanais~~ de ~~trabalho;~~	+	[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]]

-	• R$ 35,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+	*para os integrantes das classes não docentes:
		+	**R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 52,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;

		+	*para os integrantes das classes docentes:
		+	**R$ 170,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 102,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 51,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.

-	~~- para os integrantes das classes docentes:~~

-	~~• R$ 170~~,00, ~~quando em jornada~~ de ~~40 horas semanais~~ de ~~trabalho;~~	+	[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985\| Lei nº 4.569, de 16/05/85]] - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]

-	~~• R$ 148,75, quando em jornada de 35 horas semanais de trabalho;~~	+	*para os integrantes das classes da Escala salarial 1 e 2:

-	• R$ ~~127~~,50, quando em ~~jornada~~ de ~~30 horas semanais de trabalho~~;	+	**R$ 70,00, quando em Jornada Completa de Trabalho;

-	• R$ 85,00, quando em ~~jornada~~ de ~~20 horas semanais de trabalho;~~	+	**R$ 52,50, quando em Jornada Comum de Trabalho

-	~~• R$ 63,75, quando em jornada de 15 horas semanais de trabalho;~~	+	*para os integrantes das classes da Escala salarial 3

-	~~• R$ 42,50, quando em jornada de 10 horas semanais de trabalho;~~	+	**Assistente Jurídico - R$ 270,00
-		+
-	~~• R$ 21,25, quando em jornada de 5 horas semanais de trabalho.~~	+
-	~~</ul>~~	+
-		+
-		+
-	~~<ul>~~	+
-	~~<li>[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]]</li>~~	+
-		+
-	~~- para os integrantes das classes não docentes:~~	+
-		+
-	~~• R$ 70,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;~~	+
-		+
-	~~• R$ 52,50, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;~~	+
-		+
-	~~- para os integrantes das classes docentes:~~	+
-		+
-	~~• R$ 170,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;~~	+
-		+
-	~~• R$ 102,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;~~	+
-		+
-	~~• R$ 51,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.~~	+
-	~~</ul>~~	+
-		+
-		+
-	* ~~[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985\| Lei nº 4.569, de 16/05/85]] - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]~~	+
-		+
-	~~- para os integrantes das classes da Escala salarial 1 e 2:~~	+
-		+
-	~~• R$ 70,00, quando em Jornada Completa de Trabalho;~~	+
-		+
-	~~• R$ 52,50, quando em Jornada Comum de Trabalho~~	+
-		+
-	~~- para os integrantes das classes da Escala salarial 3~~	+
-		+
-	• Assistente Jurídico - R$ 270,00	+

	• Assistente Técnico - R$ 270,00		• Assistente Técnico - R$ 270,00